Programas de Aquisição de Alimentos municipais incentivam agricultura familiar

Na contramão dos desinvestimentos feitos pelo Governo Federal em programa alimentares, Mato Grosso do Sul incentiva a agricultura familiar em diversos municípios. No Brasil, desde 2003 vigorava o Programa de Aquisição de Alimentos, que adquiriu quase R$1 bilhão em produtos sem agrotóxicos de pequenos estabelecimentos.

Esse programa, iniciado no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva — no âmbito do “Fome Zero” — foi extinto em agosto de 2021 pela nova medida de Jair Bolsonaro, o Alimenta Brasil. Entretanto, a ideia do atual presidente, de novidade nada apresentou, segundo o agrônomo Sílvio Porto, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

“Esse novo programa não se justifica, é uma jogada política. Enterrar um programa exitoso, de 18 anos, reconhecido pelo FAO (Programa de Alimentação da ONU), para colocar outro no lugar, ainda cheio de incertezas”, argumenta o ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento(Conab).

Ele aponta não haver necessidade de um novo programa, visto que o PAA, consolidado, tinha aprovação pública tanto das organizações sociais que faziam o comércio de suas produções, quanto das famílias que recebi esses alimentos.

Situação no MS

Em Corumbá, na tarde de ontem (16) foi lançado o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAA Municipal), para incentiva o plantio de pequenos produtores rurais. Essa produção será destinada para abastecer as escolas, creches e outros equipamentos públicos de Corumbá.

Marcelo Iunes, prefeito de Corumbá, aplicou R$390 mil, em recursos próprios do município, para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Nesta primeira ação foram adquiridos 2.562 quilos de alimentos de agricultores familiares, que vivem em assentamentos rurais do município, para repasse às instituições cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Inicialmente estão cadastrados 64 produtores, e mesmo o valor inicial investido (R$390 mil) tem a oportunidade de ser aumentado. “Vamos continuar investindo na agricultura familiar para que vocês, produtores, tenham a certeza e a garantia de que quanto mais produzirem, a Prefeitura vai adquirir e dar a destinação correta para abastecer as escolas, creches e outros equipamentos públicos de Corumbá”, completou o prefeito Marcelo Iunes.

No último mês de 2021, o Governo do Estado liberou convênio de R$ 2,6 milhões com o prefeito José Paulo Paleari, de Nova Alvorada do Sul, para a construção da Feira do Produtor.

“Vamos construir uma feira grande, espaçosa, com banheiros, área de lazer e um espaço para entretenimento cultural. Vamos iniciar essa obra provavelmente em janeiro e começar 2022 com o pé direito, realizando um sonho da agricultura familiar de Nova Alvorada do Sul”, disse o prefeito Paleari.

Via Correio do Estado MS