Recursos do Banco Mundial vão modernizar 730 km de estradas estaduais, com foco em segurança e infraestrutura
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o empréstimo de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para Mato Grosso do Sul junto ao Banco Mundial, destinado à realização de obras em rodovias do Estado. A proposta, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi votada de forma simbólica em plenário e agora segue para promulgação.
A articulação do documento no Senado contou com toda a bancada federal do Estado. O parecer favorável à operação foi apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP), que destacou a capacidade fiscal do Estado como fator determinante para a liberação do crédito.
“É com muita satisfação que apresento o parecer favorável à autorização para que o meu estado, Mato Grosso do Sul, contrate a operação de crédito externo garantido pela União com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A primeira coisa que quero destacar é que a análise desse financiamento só chegou hoje ao Senado porque o Governo do Mato Grosso do Sul demonstra capacidade de pagamento e de honrar seus compromissos financeiros, o que é resultado direto da responsabilidade do governo Riedel com a gestão das contas públicas”, afirmou a senadora.
Aplicação dos recursos
O financiamento, contratado junto ao Banco Mundial (BIRD) e com garantia da União, será aplicado na modernização e recuperação de 730 quilômetros de rodovias estaduais, com foco na região do Vale do Ivinhema.
O programa prevê:
• melhoria da segurança viária
• redução de acidentes
• requalificação da infraestrutura
• adequação das rodovias a condições climáticas
Segundo o senador Nelsinho Trad, que participou da articulação no Senado, os recursos são essenciais para garantir segurança nas rodovias do Estado.
“Com esse recurso, o nosso Estado vai garantir estradas mais seguras, evitando acidentes e melhorando o acesso das pessoas”, afirmou.
Além da recuperação das rodovias, o programa inclui componentes ambientais e sociais, com impacto na mobilidade e na atividade econômica.
“Estamos falando de logística, competitividade e de dar condição para quem produz e trabalha no Estado”, acrescentou o senador.
A operação foi estruturada ao longo de cerca de dois anos e chegou ao Senado após autorização formal do governo federal.
O senador destacou ainda o trabalho técnico do Executivo estadual:
“A equipe técnica do Governo do Estado ajustou o projeto dentro das normas necessárias para que ele pudesse chegar até essa Casa pronto para deliberação.”
A aprovação pelo Senado é etapa obrigatória para a contratação de operações de crédito externo com garantia da União.
Rodar MS
O plano prevê a recuperação de rodovias do Estado, com investimento superior a R$ 340 milhões em recursos próprios, além do financiamento internacional agora confirmado.
As ações já começaram em trechos das rodovias MS-357 e MS-456, em Ribas do Rio Pardo, onde cerca de 35 quilômetros receberam melhorias. Também fazem parte do programa as rodovias MS-340, MS-338 e MS-324, além de trechos localizados em municípios como Água Clara, Amambai, Aquidauana, Coxim, Maracaju, Porto Murtinho, Terenos e Três Lagoas.
As rodovias contempladas incluem MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-476 e MS-480. Serão 590 quilômetros em obras e manutenção nas regionais de Naviraí e Nova Andradina.
Já a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) prevê investimentos em 210 quilômetros nas rodovias MS-377 e MS-240, com contratos de 30 anos.
Financiamento
O financiamento terá prazo total de até 22 anos, com carência de até 102 meses e amortização em 162 meses, em sistema de amortização constante e pagamentos semestrais. A operação prevê encargos como comissão de compromisso e taxa inicial de 0,25%, além de juros baseados na taxa SOFR acrescida de spread do Bird.
Como contrapartida, o governo estadual deverá aportar, no mínimo, 20% do valor total do projeto. A operação também conta com autorização legislativa estadual, parecer jurídico favorável e aprovação da Comissão de Financiamentos Externos.
