[Via Correio do Estado]
A aquisição de uniformes escolares pela Prefeitura de Campo Grande foi formalizada junto a empesa Nilcatex Têxtil Ltda, em publicação de extrato do contrato na edição de hoje do Diário Oficial do município (Diogrande).
Por R$ 487,6 mil os alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) - da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além do Ensino Médico - Técnico Agropecuário e no Ensino Profissionalizante incluindo as escolas que fazem parte da zona rural de Tempo Integral (ETI’s) - vão receber camisetas manga curta e regata, bermuda e calça de helanca, blusão agasalho moletom e outros.
O contrato tem como fundamento legal o Edital de Pregão Eletrônico, do procedimento licitatório homologado no dia 15 de fevereiro deste ano pelo prefeito Marcos Trad. A dotação orçamentária dos recursos é de quatro fontes diferentes do Executivo e da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A vigência do contrato, assinado pela secretária Elza Fernandes Ortelhado, é de 12 meses.
ENTREGA
Este ano os uniformes só começaram a ser entregues no fim do mês de março. No primeiro mês de aulas, em fevereiro, a prefeitura fez apenas entrega simbólica de itens que sobraram do ano letivo anterior. Na época foi anunciado que cinco novos artigos passaram a compor o uniforme de alguns dos alunos da Reme: mochila, short saia, camiseta regata, calça legging e mais um modelo de jaqueta.
A mochila foi entregue somente aos alunos do berçário, creche e pré-escola. O short saia aos alunos da creche e pré-escola. Já a camiseta regata foi distribuída aos alunos das séries iniciais, do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental e a calça legging capri para as alunas das séries iniciais. Além dos artigos novos, os alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental receberam este ano camiseta de manga curta, bermuda para os meninos, meias, um par de tênis e jaqueta com capuz.
A relação de itens que compõem o uniforme foi publicada no Diogrande na edição do dia 16 de fevereiro, que divulgou o resultado do processo licitatório referente aos uniformes e contempla sete empresas. A projeção inicial de gastos da Semed com o uniforme era de R$ 37.884.992,00, no entanto, ao final do processo licitatório, o valor teve uma redução de 40,31%, ficando em R$ 22.614.798,00. O diretor-geral de compras e licitações, Ralphe da Cunha Nogueira, explicou na época que a queda do valor se deve a competitividade do processo.
A ata de registro de preços referente ao processo licitatório tem validade de um ano, o que significa que a prefeitura não precisa dispor dos R$ 22 milhões imediatamente, podendo adquirir as peças conforme a necessidade. Em 2017 o gasto com uniforme foi de R$ 8 milhões, entretanto, neste ano houve um acréscimo na quantidade de itens. Serão adquiridas 103.400 peças, já contando com a reserva.
