[Via Correio do Estado]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) elegeu nesta quarta-feira (31), os representantes para o biênio 2019/2020. O desembargador Paschoal Carmello Leandro foi eleito o novo presidente, junto com Carlos Eduardo Contar, vice-presidente e Sérgio Fernandes Martins será o corregedor-geral.
O presidente eleito comprometeu-se a ouvir os colegas, notadamente os que cumpriram nos últimos anos o mister de presidir o Poder Judiciário Sul-mato-grossense, visando o aprimoramento das atividades administrativas e jurisdicionais no Tribunal de Justiça.
“Sinto-me envaidecido em ser eleito e, em razão da excelente administração do colega Divoncir: serena, equilibrada e transparente, tenho certeza que faremos as tratativas rotineiras da transição administrativa com tranquilidade e em breve lapso temporal”, argumentou.
De acordo com o magistrado, será desenvolvido um projeto de valorização dos magistrados e dos servidores de 1º e 2º graus, com objetivo de intensificar a qualificação profissional e melhorar a prestação de serviços jurisdicionais. "Adotaremos ainda, medidas possibilitando o estreitamento nas relações institucionais com o CNJ e os Tribunais Superiores, assim como os poderes Executivo e Legislativo estadual, federal e municipal", acrescenta.
CURRÍCULO PROFISSIONAL
Paschoal Carmello Leandro é natural de Corumbá e formado pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Ingressou na magistratura em maio de 1983, quando foi nomeado para exercer o cargo de juiz substituto na 5ª Circunscrição, em Aquidauana. Em maio de 1984, foi promovido para judicar em Rio Brilhante, comarca de 1ª entrância.
Em maio de 1986 foi promovido para 2ª entrância e passou a atuar na 2ª Vara da Comarca de Jardim. Em 1990 assumiu como juiz de entrância especial na 5ª Vara Criminal de Campo Grande. A pedido, foi removido para a 7ª Vara Criminal na Capital e, em 1994, teve sua designação alterada para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande, onde permaneceu até ser promovido a desembargador, em fevereiro de 2005. É presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Carlos Eduardo Contar nasceu em Campo Grande e atuou no Ministério Público por 20 anos e 8 meses. No primeiro concurso realizado após concluir o curso de Ciências Jurídicas, assumiu o cargo de promotor de justiça substituto, em 1986. No dia 22 de julho de 2001, após percorrer todas as instâncias da carreira no Ministério Público Estadual, assumiu a função de Procurador de Justiça.
No cargo de procurador de justiça, entre outras funções, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural. Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada ao Ministério Público em 2007. Tomou posse como Corregedor-Geral de Justiça no dia 12 de julho 2018.
Sérgio Fernandes Martins é natural de Dourados, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada a advogados, em novembro de 2007.
Foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ de 2009 a 2014. Eleito para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como substituto, para o biênio 2017/2018. Designado Corregedor-Geral de Justiça Adjunto para o período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019.
