Categoria: Justiça

Justiça 1 ano atrás

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Justiça 1 ano atrás

IFMS abre concurso com 78 vagas para professores e técnicos

Justiça 1 ano atrás

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Justiça 1 ano atrás

Emissão gratuita de certidões negativas pelo portal facilita acesso aos serviços judiciais

Justiça 1 ano atrás

TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje

Justiça 1 ano atrás

TJ-MT manda juízes e servidores devolverem “auxílio-ceia” de R$ 10 mil

Justiça 1 ano atrás

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Justiça 1 ano atrás

CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura

Justiça 2 anos atrás

Tribunal do Júri condena mãe e padrasto de Sophia pela morte da criança de 2 anos

Justiça 2 anos atrás

Julgamento de caso Sophia deve acabar no início da noite

Justiça 2 anos atrás

Afastamento de desembargadores do TJMS foi “acidente”, analisou Barroso

Justiça 2 anos atrás

STF discute em dezembro relação entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais

Justiça 2 anos atrás

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal