Nova legislação determina a substituição gradual da imagem da pessoa curvada com bengala pelo símbolo de uma pessoa ereta acompanhado da inscrição “60+”
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou, nesta terça-feira (30), a lei que determina a substituição do pictograma utilizado para identificar a pessoa idosa em vagas de estacionamento, assentos preferenciais, filas e demais serviços prioritários em todo o Estado.
Conforme a nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado, a proposta, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp, atualiza a representação visual da pessoa idosa nos espaços e atendimentos assegurados pela legislação federal.
Pela nova regra, o antigo símbolo — que retrata uma pessoa curvada, apoiada em uma bengala — será substituído por um pictograma de uma pessoa em posição ereta, acompanhado da inscrição “60+”.
O novo modelo segue o padrão estabelecido no Anexo I da Resolução Contran nº 965, que padroniza a sinalização em todo o país.
A substituição será feita de forma gradativa. Nas vagas de estacionamento, placas e demais sinalizações, a troca ocorrerá conforme a necessidade de manutenção ou substituição das estruturas já existentes, evitando custos imediatos aos órgãos públicos e estabelecimentos.
O prazo para a adequação completa seguirá o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Via Capital News
