[Via Correio do Estado]
Laudo médico pedido pela defesa sobre a real condição mental de Luís Alberto Bastos Barbosa, 29 anos, acusado de matar a musicista Mayara Amaral, 27, em um quarto de motel no dia 24 de julho do último ano, em Campo Grande, apontou que ele apresenta condições clínicas satisfatórias para ter sua pena reduzida em razão de ser viciado em drogas.
De acordo com texto do laudo, reproduzido no site do Tribunal de Justiça, a médica perita apontou quadro compatível com o artigo 26 do Código Penal. Ou seja, conforme o próprio texto, "em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto, ou retardado, (Barbosa) não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento."
Resumindo, a perita entendeu que o caso é semi-imputabilidade. Barbosa tinha sua determinação diminuída em função de sua personalidade e uso abusivo de drogas ilícitas.
"O réu tinha total capacidade de entender o caráter ilícito do ato, no entanto, a capacidade de determinar-se de acordo com este entendimento estava reduzida tanto pelas características de sua personalidade como pelo uso de drogas", reproduziu o TJ-MS em seu site.
A médica concluiu que o acusado é portador de uma personalidade psicótica, caracterizada por desprezo das obrigações sociais e falta de empatia para com os outros, havendo um desvio considerável entre seu comportamento e as normas sociais estabelecidas. Existe também baixa tolerância à frustração e um baixo limiar de descarga de agressividade, inclusive de violência.
Ainda segundo o laudo, "a personalidade psicótica do réu caracteriza-se por pessoas afáveis, mas que não toleram qualquer contrariedade e, assim, a reação é sempre violenta, embora não lhe traga sentimentos de culpa. "
Outro ponto apontando pela perita sobre a personalidade psicótica do réu: o comportamento destas pessoas não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive pelas punições. Além disso, existe uma tendência a culpar os outros ou a fornecer racionalizações plausíveis para explicar um comportamento que leva o sujeito a entrar em conflito com a sociedade.
Entre os esclarecimentos finais, o laudo reforça que o periciado é portador de uma personalidade psicótica com reações violentas quando contrariado e o uso de drogas apenas aumenta estas reações, tratando-se assim, de um indivíduo de alta periculosidade.
Com a conclusão do laudo, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, responsável pelo caso, vai abrir prazo agora para as alegações finais da acusação e defesa e depois decidirá se o réu será levado a júri popular ou não.
Caso pronunciado a ir a júri popular, os jurados irão apreciar a semi-imputabilidade do réu, pondendo manter a conclusão médica ou afastá-la.
HISTÓRICO
Em audiência realizada no último dia 16, Barbosa, revelou que parecia estar possuído no momento em que cometeu o crime.
O acusado contou detalhes da noite do assassinato e os acontecimentos posteriores, sempre alegando estar sob efeito de diversos entorpecentes, como cocaína, LSD e bebidas alcoólicas e, disse ainda que no momento em que ele e Mayara brigaram, além de consumindo drogas, estariam ouvindo "músicas do mal".
Ele disse, em juízo, que se encontrava com Mayara casualmente e eles iam ao motel consumir drogas e manter relações sexuais. Ainda conforme versão do acusado, a briga começou depois que a vítima contou sobre uma suspeita de DST e o pressionou para contar sobre a relação para a namorada dele.
