Após erro em agendas escolares, prefeitura veta a figuração de Hinos em materiais da Capital
O problema na impressão foi referente à troca do Hino de Mato Grosso do Sul pelo Hino de Mato Grosso
Em publicação do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), desta quarta-feira (20), foi vetado o Projeto de Lei n. 10.078, que determina a figuração do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado de Mato Grosso do Sul e do Hino de Campo Grande nos cadernos e livros escolares da Rede Pública Municipal de Ensino (Reme).
A decisão foi tomada após o acontecimento da entrega de agendas com erro da impressão, distribuídas pela Reme de Campo Grande.
O problema na impressão foi referente à troca do Hino de Mato Grosso do Sul pelo Hino de Mato Grosso.
O veto assinado pela prefeita Adriane Lopes foi justificado com que a proposta seria inviável. “Os cadernos escolares distribuídos na REME compõem o kit escolar, cuja aquisição é realizada por meio de licitação pública, com edital próprio”, foi explicado.
Segundo a justificativa publicada no Diogrande, os livros didáticos são provenientes do Programa Nacional do Livro Didático/PNLD e já dispõem do Hino Nacional grafado na contracapa, com confecção realizada em esfera federal, impossibilitando o cumprimento de uma lei municipal.
Diante disso, foi ressaltado que o proposto em lei seria “inexequível, em razão dos procedimentos administrativos sobressaírem as atribuições desta Secretaria”, justificaram.
Erro nas agendas escolares
Em materiais distribuídos pela Reme, nesta semana, foi estampado o Hino de Mato Grosso em espaço onde estava nomeado o que seria o Hino de Mato Grosso do Sul.
Ao perceberem o erro, pais e profissionais da educação denunciaram o ocorrido.
Além da indignação em decorrência do erro, foram relatadas reclamações em relação ao atraso para entrega do material, que aconteceu apenas dois meses após o início do período letivo.
O professor de Educação Física da Reme, Hugo D’Ávila, demonstrou seu descontentamento nas redes sociais.
“Parabenizar a equipe técnica da SEMED – Campo Grande por mais uma incapacidade de verificar o material impresso entregue à população. Dezenas de pessoas naquela secretaria e não são capazes de verificar algo tão ÓBVIO e simples. Dinheiro público que vai pro ralo. Parabéns ao governo Trad”, publicou o professor.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o erro de impressão foi apenas em parte das agendas entregues aos alunos da Educação Infantil dos grupos 4 e 5 e medidas já foram tomadas.
Em nota, explicaram, ainda, que as empresas vencedoras da licitação são de Curitiba e receberam todos os detalhes que deveriam conter nos produtos.
Confira a nota integral da Semed:
- “A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que parte das agendas entregues, no kit de material escolar, aos alunos da Educação Infantil – Grupos 4 e 5 – da Rede Municipal de Ensino (Reme), está com a letra do hino de Mato Grosso do Sul errada. As empresas vencedoras da licitação, ambas com sede em Curitiba/PR, receberam o memorial descritivo da agenda escolar (em anexo), onde foi solicitado que constasse os hinos Nacional, de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande. O cumprimento das exigências previstas no edital é condicionante para que a empresa participe e vença o processo licitatório e são a garantia de que os materiais serão entregues com a qualidade especificada. Para a solução imediata, a Semed irá fornecer cópias com a letra correta do hino de Mato Grosso do Sul a todos os alunos que receberam a agenda com o erro. A Secretaria notificou as empresas e tomou todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis. As duas empresas assumiram responsabilidade na questão. As pessoas que vivem em Mato Grosso do Sul, estado que em 2022 completa 45 anos de criação, já possuem identidade própria e muito se orgulham de sua história. Inspirar este mesmo sentimento de pertencimento em nossas crianças é também a missão da educação pública municipal”.
Via Correio do Estado MS
