[Via Campo Grande News]

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB-MT) veio do vizinho Mato Grosso para conhecer como está funcionando, na prática, o decreto que estabeleceu redução da cota e cota zero para pesca amadora a partir de 2020 em Mato Grosso do Sul. O roteiro da viagem termina na Argentina e o objetivo é levar conhecimento para discutir projeto semelhante na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Wilson Santos visitou Anastácio, Miranda e Corumbá, onde ouviu pescadores, comerciantes, rede hoteleira e demais representantes da cadeia da pesca em Mato Grosso do Sul. Nesta terça-feira (17), está na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul onde se reúne com parlamentares do estado.

Depois da viagem até a Argentina, leva relatório para ser analisado na Assembleia de Mato Grosso. Por lá a mudança na pesca virá por meio de projeto de lei que propõe cota zero de pesca e transporte de peixes para amadores e profissionais por período de 5 anos.

O deputado comentou que o turismo de pesca, na Argentina, atrai entre 70 e 80 mil pessoas por ano. “Parece até que os governadores do centro-oeste fizeram um pacto pela cota zero porque todos estão defendendo o projeto”, disse.

Em Mato Grosso, estado com cultura de pesca muito forte, o deputado adiantou que o projeto aprovado será “menos radical”. “Não tenho uma posição definida. Percebi que pescadores, comerciantes, ainda tem dúvidas sobre o decreto e muito medo de perderem vendas. No Mato Grosso já fizemos audiências e devemos votar o projeto entre novembro e dezembro”, disse Santos, e afirma que 10 deputados já se disseram contrários ao projeto.

“Lá o governador não terá vida fácil”, brincou. O parlamentar explica que a tendência, no Mato Grosso, é que o projeto chegue a um meio termo entre as ideias “para que também atenda as demandas dos pescadores e comerciantes”. “Até porque há pescadores que estão na sexta geração. Cáceres [MT] é muito parecida com Corumbá e nasceu sendo um polo pesqueiro, proibir tudo é muito radical”, comentou.

Cota zero – Depois de muita discussão, que ainda perdura, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) publicou decreto que regulamenta a atividade pesqueira no Estado e abre caminho para a instituição da cota zero a partir de 2020. O documento foi publicado em fevereiro. A nova regra tem entre suas principais alterações o aumento do número de espécies de peixes com tamanho mínimo autorizado para retirada dos rios, de 9 para 21.

O texto também tem entre as novidades a fixação de tamanho máximo para quatro espécies consideradas ameaçadas e reitera que, a partir do ano que vem, a pesca amadora e desportiva só poderá ser praticada nos rios do Estado no sistema “pesque e solte”.

A princípio, o governo estadual estudava aplicar a cota zero – proibição da retirada de peixes dos rios por pescadores amadores e desportistas – neste ano. Porém, após reuniões com pescadores e representantes do trade turístico, que apontaram já haver uma programação de pacotes fechados para este ano, optou-se pelo adiamento da medida. Ainda assim, decidiu-se reduzir pela metade a cota de pescado que poderá ser retirada dos rios do Estado.

Pelo decreto, cada pescador amador ou desportista poderá levar até cinco quilos de pescado, um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha (das espécies Pygocentrus nattereri e/ou Serrasalmus marginatus).

No caso acima, porém, os peixes devem respeitar os tamanhos mínimos e, quando existentes, máximos para cada espécie. Nesse sentido, o decreto também trouxe mudanças na comparação com regras anteriores.