Beneficiários podem verificar frequência, elegibilidade e situação dos pagamentos pelo portal gov.br

Estudantes do ensino médio público já podem acompanhar, com poucos cliques, cada detalhe da participação no programa Pé-de-Meia. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza, desde novembro de 2025, um canal oficial de consulta no portal da pasta para que os beneficiários verifiquem sua situação no programa.

O acesso é feito pela conta gov.br do estudante e pode ser realizado por computador, celular ou tablet. A página reúne informações atualizadas periodicamente, a partir de dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base consolidada permite visualizar, de forma simples e transparente, todos os registros relacionados ao benefício.

Dados e elegibilidade

Entre as informações disponíveis estão os dados pessoais cadastrados, como nome, data de nascimento e CPF. A conferência desses dados facilita a correção de eventuais inconsistências junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A plataforma também informa a situação de elegibilidade do estudante, com mensagens explicativas que indicam se ele atende ou não aos critérios do programa.

Outro ponto central é o acompanhamento da frequência escolar. O sistema apresenta tanto a frequência acumulada ao longo do período letivo quanto o status mensal. Manter a frequência mínima exigida é um dos requisitos para o recebimento do incentivo financeiro.

Além disso, o estudante pode consultar a situação de cada parcela — se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada — e conferir as datas previstas para depósito.

Pagamento das últimas parcelas

O MEC iniciou na última quinta-feira (26) o pagamento das últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025. O repasse é destinado aos estudantes aprovados no 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, além dos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Enem 2025.

Os pagamentos seguem até 5 de março de 2026. Os beneficiários já podem acessar o sistema para verificar os dados e a situação dos depósitos.

Sobre o programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. A iniciativa funciona como uma espécie de poupança, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o programa busca democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre jovens e promover inclusão e mobilidade social.

Via Enfoque MS