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Saúde

Recursos mal utilizados causaram “desperdício” de R$ 1,4 milhão

Redação

[Via Correio do Estado]

Irregularidades na obra da Unidade do Trauma, da Santa Casa de Campo Grande resultaram em perdas de recursos na ordem de R$ 1.406.036,04. O valor milionário foi divulgado em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que entre 1° de outubro e 30 de novembro de 2018 - quando o local já havia recebido pacientes - analisou a aplicação dos recursos do programa de fortalecimento do Sistema Únido de Saúde (SUS), destinados pela União.

Outro ponto questionado pela CGU é relativo as diversas restrições à competitividade no processo licitatório realizado em 2016 pela Santa Casa para a conclusão das obras. Um dos pontos desobedecidos pelo hospital foi relativo a não ter publicado extrato de divulgação do edital em jornal de grande circulação, de acordo com a CGU esta é uma das exigências para evitar manipulação no certame. No relatório o próprio hospital confirmou a iregularidade.

Inaugurada em maio do ano passado, a Unidade do Trauma começou a funcionar no mês de setembro de 2018 e só no dia 12 de julho o hospital iniciou plano para operar o setor com 100% da capacidade. Porém, até agora a ocupação completa ainda não foi atingida. O presidente da Associação Beneficente que adminsitra a Santa Casa (ABCG), Esacheu Nascimento, informou que os 30 leitos da área ortopédica do hospital mantidos no prédio antigo, continuam reservados para atender pacientes com demandas na área de trauma. Inicialmente o hospital deveria desocupar as vagas, para que fossem destinadas a cirurgias eletivas, o que até agora não ocorreu.

No total, a unidade tem 126 leitos disponíveis e ainda com cinco salas de cirurgias e duas de pequenos procedimentos. A conclusão da obra se arrastou por 23 anos - desde a década de 1990. O local inicialmente seria uma nova maternidade, projeto que foi modificado.

A obra parou pela última vez em 2013 e posteriorente foi retomada em janeiro de 2016. Na nova etapa o valor licitado foi de R$ 8.701.224,58 e a Poligonal Engenharia apresentou proposta de R$ 8.440.167.45, desconto de R$ 261.057,13, aproximadamente 3% do valor inicial. Ao todo foram R$ 32 milhões em investimentos, sendo R$ 20 milhões referente a estrutura que ficou parada desde os anos 90 e R$ 12 milhões referente aos últimos repasses do Ministério da Saúde.

Total de R$515.191,64 foi apontado pela CGU como gasto anti-econômico, pago indevidamente por serviços não executados, e por isso o relatório do órgão federal diz que a quantia foi devolvida. Já outros R$890.844,40 foram gastos a mais para refazer de serviços mal executados ou deteriorados, durante o período de paralisação da obra. A Santa Casa culpou a prefeitura, responsável pela intervenção ao hospital - no período de parte da paralisação, que durou quase oito anos, terminando em maio de 2013.

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