[Via Correio do Estado]

Leilão de energia nova A-6, previsto para 17 de outubro deste ano pelo Ministério de Minas e Energia, terá 15 projetos para empreendimentos em Mato Grosso do Sul, que totalizam 964 MW de oferta instalada de energia para o Estado. Acima de mil já é considerada uma grande hidrelétrica, como Porto Primavera e Jupiá. Entre os projetos previstos, o destaque individual é a térmica a gás natural, que vai participar do certame com oferta de 266 MW. Do total de propostas cadastradas para instalação no mercado sul-mato-grossense, a maior quantidade é para empreendimentos com fonte de energia solar fotovoltaica, somando 450 MW de energia instalada.

Nesta terça-feira, foi encerrado o prazo para conclusão do cadastramento de projetos que irão participar do certame no País e de acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram cadastrados ao todo 1.829 projetos, que chegam a 100.874 MW de capacidade instalada. As fontes eólica e solar fotovoltaica foram as que apresentaram as maiores ofertas de projetos cadastrados, com 845 e 825 propostas cada, respectivamente. Em termos de capacidade, a térmica a gás natural responde por pouco mais de 41 GW.  Empreendimentos fotovoltaicos superaram os 29 GW instalados, enquanto os eólicos ficaram pouco acima dos 25 GW.

Em relação aos empreendimentos para Mato Grosso do Sul, oito deles (53,3% do total) são para energia solar fotovoltaica, correspondendo a 46,7% da oferta prevista para o Estado. Na sequência, estão os projetos para térmica a biomassa (quatro empreendimentos, ou 26,6% dos cadastrados para o Estado), com capacidade de 200 MW (20,7%). Já as pequenas centrais hidrelétricas, as PCH, respondem por dois empreendimentos e 48 MW. Com apenas um empreendimento, a térmica a gás natural tem capacidade instalada de 266MW.

PRAZOS

Conforme a EPE, do total de projetos cadastrados no País, 74,7% optaram por aproveitar o cadastramento do leilão de energia nova A-4, também com processo aberto neste ano. Apesar de ter sido habilitado tecnicamente em um certame, a habilitação do empreendimento para o leilão seguinte não é automática e todos os projetos serão objeto de nova análise.

Com a conclusão do processo de cadastramento no Ministério de Minas e Energia, os empreendedores terão que cumprir agora o cronograma de apresentação de documentos que podem excepcionalmente ser apresentados após essa data. No caso dos empreendimentos elétricos a gás natural, os dados necessários para análise da viabilidade do fornecimento de gás natural ao empreendimento deverão ser protocolados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveiss (ANP) até o dia 19 deste mês.

Os documentos são a outorga para aproveitamento hidrelétrico (DRDH), em 29 de julho (80 dias antes da realização do leilão), licença ambiental (mesmo prazo da outorga de água); parecer de acesso ou documento de acesso para leilão (DAL), emitido pelas distribuidoras; despacho de requerimento de outorga, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e comprovação de combustível, todos em 5 de agosto (75 dias antes do certame).