[Via Correio do Estado]]
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em sessão realizada ontem, recurso impetrado pela defesa do segurança Antônio Benitez Cristaldo e do guarda municipal José Moreira Freires, acusados pelo assassinato do delegado aposentado Paulo Magalhães de Araújo. Defesa pedia anulação da sentença de pronúncia, proferida no dia 30 de outubro de 2014, que os mandava a júri popular pelo crime de homicídio qualificado.
Na sentença de pronúncia, júri popular havia sido marcado para o dia 4 de fevereiro de 2015, mas foi suspenso até a apreciação do recurso. Com a negativa do STF, novo julgamento está previsto para ocorrer em junho, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no entanto, a data ainda não foi marcada.
Pelo fato de estarem amparados por habeas corpus, os acusados aguardam o julgamento em liberdade. Freires é acusado por homicídio qualificado por recurso que dificulte a defesa da vítima e mediante promessa de recompensa ou outro motivo torpe. Cristaldo responderá pelo mesmo crime e também por usar de violência ou grave ameaça contra autoridade ou qualquer outra pessoa que é chamada a intervir em processo judicial, pois teria ameaçado três testemunhas.
Renê Siufi, advogado de defesa de José Freires, disse ao Portal Correio do Estado que com o não provimento do recurso, a defesa vai examinar a possibilidade de impetrar um novo recurso e estudar os próximos passos da estratégia de defesa.
Adovogado que representa antônio Pereira dos Santos, Givanildo Heleno de Paula, estava em uma audiência e não pôde atender a reportagem para comentar o caso.
O CRIME
Delegado aposentado e advogado criminalista, Paulo Magalhães de Araújo foi executado a tiros de pistola 9 mm no dia 25 de junho de 2013. Vítima estava dentro do carro, um Land Rover, aguardando a filha sair da escola, na Rua Alagoas, quando José Moreira Freires, que estava na garupa de uma motocicleta, passou pelo local e disparou várias vezes contra o delegado.
Antônio Benites Cristaldo escoltava o atirados e o piloto da motocicleta, Rafael Leonardo dos Santos, em um Fiat Palio para garantir o sucesso na execução. Rafael foi encontrado morto meses depois, no lixão da Capital.
Suspeita é que o crime foi encomendado, mas não foi esclarecido quem seria o mandante. Segundo informações, o planejamento e execução do crime teriam envolvido cifras altíssimas, até mesmo pelo fato de a vítima ser um delegado aposentado e dadas às denúncias contra diversas pessoas, desde políticos até integrantes do Judiciário.Magalhães também fazia denúncias pelo seu site Brasil Verdade.
