Um dos motivos para o repasse anual do município e do Estado para o consórcio é a gratuidade do passe estudantil

Em meio a indefinições do reajuste tarifário do transporte coletivo, remessas do passe do estudante deste ano apresentam queda de solicitações, enquanto o subsídio anual ao Consórcio Guaicurus tem previsão de aumento.

A gratuidade do passe estudantil, que em 2019 já chegou a garantir o transporte de 46,6 mil alunos e que no ano passado beneficiou 34 mil estudantes, até este início de ano letivo só foi solicitado por 24.966 pessoas, um decréscimo de 26% na procura.

Conforme dados da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), os alunos da Rede Estadual de Ensino (REE) são os que mais utilizam a gratuidade. Neste ano, 9.634 passes ainda serão entregues até o dia 26.

Os acadêmicos de universidades são os segundos na lista, com 5.622 solicitações, e os estudantes das escolas municipais são os que menos solicitam a gratuidade, sendo apenas 2.187 pedidos.

Apesar de a Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (Reme) ter menos procura na aquisição da gratuidade, a prefeitura da Capital é a que mais pagou pelo valor de subsídio ao Consórcio Guaicurus.

No ano passado, o valor destinado foi de R$ 12 milhões, levando em conta a gratuidade para os estudantes da Reme, às pessoas com deficiência e àquelas com câncer. Já o governo do Estado contribuiu com R$ 10 milhões referentes aos alunos da REE.

Ao Correio do Estado, o procurador-geral de Campo Grande, Alexandre Ávalo, confirmou em dezembro que a prefeitura e o Estado devem aumentar o valor do subsídio para o Consórcio Guaicurus, tendo em vista o aumento esperado no número de passes gratuitos neste ano.

“O valor do subsídio por parte da Prefeitura de Campo Grande e do governo do Estado têm previsão de aumentar, mas ainda não foi feito o convênio. O valor depende de alguns critérios, entre os quais a quantidade de alunos matriculados no ano letivo”, informou Ávalo.

O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), Odilon de Oliveira Júnior, também já tinha confirmado a tendência de renovar o subsídio para este ano, mas a decisão dependerá da Câmara Municipal.

“O subsídio foi criado com a intenção de custear as gratuidades que são concedidas em Campo Grande. Então, deverá ser mantido, mas quem bate o martelo sobre isso é a prefeita [Adriane Lopes]. Lembrando que o projeto é submetido à Câmara Municipal e que são os vereadores que aprovam ou não esse repasse”, declarou Júnior.

Desde 2022, a prefeitura e o governo do Estado fazem esse aporte financeiro à empresa. 
O primeiro subsídio foi acordado depois que o consórcio entrou na Justiça para pedir que fosse cumprida a tarifa técnica. Assim, conseguiu à época acordar com a prefeitura um repasse de até R$ 1 milhão por mês como forma de subsídio.

Posteriormente, em junho daquele ano, o governo do Estado também se comprometeu a ajudar com o repasse de R$ 7,5 milhões.

CONSÓRCIO GUAICURUS

Apesar da diminuição do número de gratuidades, ano após ano o Consórcio Guaicurus entende que o quantitativo de passes entregues aos alunos em cada início de ano letivo condiz com o esperado.

“No ano passado, nessa mesma época, tínhamos entregue 15.957 cartões. Neste ano, já entregamos 14.798, e está dentro do que já era esperado”, disse o gerente-executivo do consórcio, Robson Strengari.

Ele também informou que o número de passes entregues no ano passado, de 34 mil, é um quantitativo referente ao ano todo, uma vez que o estudante atualmente pode solicitar o passe sem um prazo final estipulado, por conta de mudanças no ensino.

“A prefeitura entendeu ser melhor deixar liberado a época de solicitação, desde que cumpridos os demais requisitos, que o estudante more a mais de 2 mil metros do estabelecimento de ensino, esteja matriculado e que tenha frequência [regular] nas aulas”, detalhou Strengari.

O Consórcio Guaicurus tem a expectativa de que no decorrer deste ano os números ultrapassem os de 2023.

Via Correio do Estado MS