[Via Correio do Estado]
De acordo com o site Terra, no total, 142 deputados e ex-deputados, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderão pedir aposentadoria. Na Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram, enquanto no Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer a aposentadoria. É o caso de Moka.
Correio do Estado tentou contato com o senador, para saber se ele pretende dar entrada no pedido do benefício. Assessoria de imprensa informou que ele está em trânsito para Campo Grande e deve chegar por volta das 20h.
Entre os planos de aposentadoria para os parlamentares, que tem regras diferentes das aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada, está o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para os que ingressaram até 1997.
Esta modalidade dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Quem tem oito anos de contribuição pode obter 26% do salário de parlamentar, enquanto o benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
A outra modalidade é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), onde são necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição ecujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo, de R$ 39,2 mil. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
