[Via Correio do Estado]
O secretário estadual de saúde, Carlos Coimbra, teve reunião hoje com o ministro da área, Ricardo Barros, para detalhar as novas regras que flexibilizaram o repasse e uso de verbas federais destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de agora, será possível aplicar os recursos conforme gestão local, sem a necessidade de usar o dinheiro de forma “carimbada”, ou seja, para aplicação específica em determinadas áreas e com proibição de remanejamento do dinheiro. O anúncio dessas novas regras foi feito hoje pelo ministro.
O titular da pasta informou também que solicitou recursos extras para Barros, mas preferiu não especificar para quais áreas. Questionado se no pacote estava solicitação de aporte para o Hospital do Trauma, que é anexo à Santa Casa, ele preferiu não detalhar.
A nova unidade está praticamente pronta, mas a direção da Santa Casa solicitou R$ 6 milhões a mais nos repasses mensais para dar início às atividades do local. Atualmente o hospital recebe R$ 20,3 milhões para gerir serviços do SUS. O custeio envolve dinheiro da União (maior parte), Prefeitura de Campo Grande e governo do Estado.
"Viemos para reunião com o ministro para solicitar mais recursos para a saúde do Estado. Estamos em tratativas", comentou o secretário em conversa rápida, por telefone. Ele também teve encontro com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun.
Além de Coimbra, outros representantes de cidades de Mato Grosso do Sul participaram do encontro com o ministro. Entre eles estava o vice-prefeito de Sidrolândia, Wellison Amarelo; prefeita de Corguinho, Marcela Lopes; o pai do cantor Michel Teló, Aldoir Teló; e o deputado federal Elizeu Dionizio.
REPASSES À SAÚDE
O atual repasse de recursos do governo federal para os estados segue a regra de ser dividida e enviada por meio de blocos. Alguns deles são: a atenção básica (atendimento nas unidades de saúde), vigilância (combate a vetores de doenças), média e alta complexidade (financimanento de hospitais).
Com a flexibiliação, o repasse deve acontecer em apenas um bloco. O que deve permanecer separado é o dinheiro que seria usado para financiar obras e outros investimentos.
A portaria que vai definir as regras para esse novo método vai ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29), segundo divulgado pela Folhaprss. As mudanças passariam a valer em 31 de janeiro de 2018.
A ideia, agora, é que as verbas de custeio sejam repassadas por meio de um só bloco, em uma espécie de "caixa único". Já os recursos destinados a financiamento de obras e outros investimentos devem continuar a ser repassados por meio de um bloco específico.
"O que estamos permitindo é mais flexibilidade para que um município proponha como deve gastar. Hoje mandamos recurso carimbado igual para todo mundo, como se fosse igual uma cidade no Amazonas com uma de uma região metropolitana. E não é", afirmou o ministro, em entrevista acompanhada pela Folhapress.
A cada ano, o Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 75 bilhões a Estados e municípios. Conforme Ricardo Barros, esse engessamento do recurso faz com que pelo menos R$ 7 bilhões fiquem parados nas contas.
"De início talvez não tenhamos solução nesse sentido, até porque nossa intenção é que os gestores apresentem seus planos. Vamos ter que dar uma margem de tempo para que lancem essas informações", disse o diretor-substituto do departamento de articulação do ministério, Gregory Carvalho, para a Folhapress.
