Brasília – Chegam ao aeroporto da capital federal os suspeitos de planejar ataque terrorista durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 (Valter Campanato/Agência Brasil)

Os dez presos da Operação Hastag foram levados para o presídio federal de Campo Grande, informou a Polícia Federal essa sexta-feira(22). A unidade prisional é de segurança máxima e já recebe presos de alta periculosidade. Segundo o Ministério da Justiça os dez presos na operação são suspeitos de terem realizados "atos preparatórios" visando ações terroristas.

A 15 dias das olimpíadas, essas foram as primeiras prisões no Brasil com base na lei antiterrorismo, sancionada pela presidente Dilma em março.

A lei diz, no Artigo 2º, que “terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública". De acordo com a lei, atos de terror são: “usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa”.

Segundo a legislação, caso o acusado seja condenado, ele está sujeito a uma pena de 12 anos a 30 anos de prisão, “além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência”.

As investigações da Operação Hashtag, de acordo com a PF, começaram em abril com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo. Os suspeitos presos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e até mesmo no exterior.

Os mandados judiciais que autorizaram a prisão dos dez suspeitos foram expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba. As prisões e mandados de busca e apreensão e de conduções coercitivas foram cumpridos nos estados do Amazonas, Ceará, da Paraíba, de Goiás, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul.

Brasília - Chegam ao aeroporto da capital federal os suspeitos de planejar ataque terrorista durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 (Valter Campanato/Agência Brasil)

Mensagens

O ministro explicou que o grupo de brasileiros considerava inicialmente que o Brasil seria um espaço neutro em relação a rota de ataques do Estado Islâmico, mas passou a entender que, com a proximidade dos Jogos Olímpicos, entraria na rota de atuação do grupo, já que vai receber grande quantidade de turistas e atletas estrangeiros. Moraes destacou que essa é a primeira prisão com base na lei antiterrorismo.

A Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelo grupo em aplicativos para celular como Telegram e WhatsApp e descobriu ações preparatórias como planejamento para início de treinamento de artes marciais e o contato feito com um site de armas clandestinas no Paraguai para a compra de um fuzil.

O ministro ainda não detalhou como foi realizado o monitoramento nessas redes sociais para telefonia. As mensagens foram monitoradas com autorização judicial pela Divisão Antiterrorismo da PF.