[Via Correio do Estado]
O Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal que daria passe livre aos idosos frequentarem as escolas municipais de Campo Grande, ou seja os próprios avós dos alunos, foi vetado integralmente pelo prefeito Marcos Trad (PSD), através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Publicado na edição desta quarta-feira (3), o veto expôs que a Semed analisou os pontos técnicos do projeto e julgou ser contrário pela falta de estrutura do ambiente escolar, pela locomoção dos idosos e outras especialidades.
O prefeito julgou pelo veto total por se tratar de um Projeto de Lei inconstitucional, não podendo ser aproveitado. Além das razões do ponto de vista técnico o projeto se tornou viável da análise jurídica que foge da competência da prefeitura. O Projeto de Lei em questão não pode receber a concordância formal do Executivo, embora descrevessem que o objetivo do projeto foi nobre.
O Projeto que institui o “Programa Vovô e Vovó na Escola” tem como objetivo dar a participação voluntária de idosos nas atividades escolares, pela transmissão de seus conhecimentos habilidades e experiência de vida. Tem por finalidade a implantação de políticas públicas acerca da importância dos idosos para a sociedade e suas contribuições.
