[Via Correio do Estado]
O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) se reúne na tarde desta sexta-feira (1), às 17h com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Evandro Narciso de Lima para pedir recursos no valor de R$ 100 milhões com o objetivo de finalizar o Centro de Belas Artes e implantar o projeto do governo federal, Avançar Cidades.
No Avançar Cidades, o valor disponível pelo governo federal é de R$ 100 milhões para municípios com mais de 500 mil habitantes. A proposta pretende promover mobilidade urbana e planejamento sustentável nos municípios do país.
No fim do ano passado o Ministério das Cidades apresentou os primeiros municípios pré-selecionados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. O programa é uma iniciativa do governo federal para impulsionar projetos de infraestrutura de sistemas de transporte coletivo e de transporte não motorizado, além da elaboração de projetos executivos e planos de mobilidade urbana. Com recursos do Programa Pró-Transporte, o Avançar Cidades prevê R$ 3,7 bilhões de financiamento disponibilizados pelo FGTS, com valor mínimo de financiamento de R$ 5 milhões e máximo de R$ 200 milhões.
Municípios podem apresentar projetos de qualidade, capazes de transformar a realidade. Entre os projetos apoiáveis estão a implantação de sistemas de transporte público por ônibus e aquaviário, a implantação ou requalificação de estações e abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo.
Valores das propostas
Para municípios com população acima de 250 mil e até 500 mil habitantes, o valor mínimo é de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 50 milhões. As cidades acima de 500 mil até um milhão de habitantes terão o montante máximo financiado de R$ 100 milhões, com mínimo de R$ 5 milhões. E para os municípios com população acima de um milhão de habitantes o financiamento será de até R$ 200 milhões, também com mínimo de R$ 5 milhões.
Cada município poderá encaminhar mais de uma proposta com valor mínimo estabelecido, desde que o somatório dos valores de seus projetos não ultrapasse o limite máximo indicado de acordo com o porte populacional. As iniciativas podem contemplar uma combinação de diversas ações financiáveis nesta seleção.
Condições do financiamento
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no âmbito do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida de taxa diferencial de juros de até 2% e de taxa de risco de crédito de até 1%.
