Reunião entre ACP e Prefeitura acontece na próxima segunda-feira (2) para definir as negociações

Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Progressistas), afirmou que tem recursos para pagar a primeira parcela do Piso Nacional dos Professores na folha de pagamento de outubro, para que os funcionários recebam o salário reajustado em novembro.

De acordo com o presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Gilvano Bronzoni, 10 mil professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) serão contemplados com reajuste de 5% no próximo mês.

A prefeita disse que irá se reunir com o sindicato e comissão de educação, nesta segunda-feira (2), para definir a negociação.

“A lei foi para a Câmara [Municipal de Vereadores da Capital], nós tiramos de pauta, porque fizemos um combinado. Aí depois quando chegou na Câmara diz que iam emendar a lei e a lei como já havia sido conversado e discutido, não poderia sofrer emendas. Nós temos o recurso e agora vamos dialogar novamente na segunda-feira [2 de outubro] com a ACP e com a comissão de educação para definir como vai ser”, disse.

A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (29), em evento da Escola de Governo de Campo Grande (Egov-CG), realizado no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), localizado na avenida Eduardo Elias Zahran, número 3.179, vila Antônio Vendas.

ENTENDA

De acordo com Gilvano Bronzoni, o sindicato começou o ano com impasse na questão do cumprimento da lei 6796/22 do piso municipal para 20 horas.

A partir de então, foi proposto pela Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) a criação de uma comissão mista (Sindicato, Secretaria Municipal de Educação [Semed], Câmara Municipal e Prefeitura) para discutir uma proposta de repactuação.

Por meses, foi discutido e debatido e em junho foi encaminhado para a Assembleia Geral da ACP, por parte da prefeitura, uma proposta final de repactuação. A ACP aceitou a proposta.

Foram pactuados: calendário a ser cumprido; reajuste de 14,95%, sendo 5% em outubro, 5% em janeiro e 4,95% em maio de 2024, entre outros acordos.

A lei enviada para a Câmara nesta terça-feira (26) não condizia, em sua totalidade, com o que foi combinado em junho. Com isso, o sindicato conversou com a prefeita na quarta-feira (27) reivindicando o documento. Com isso, o projeto foi retirado da Câmara para modificar o texto e acrescentar o que foi combinado.

A pauta gerou controvérsias entre os vereadores nesta semana, que não concordam com o artigo. Tanto a vereadora Luiza Ribeiro (PT), quanto o vereador Professor André Luis (REDE) afirmaram que irão protocolar emendas para suprimir essa parte se não houver mudança no texto. 

Ronilço Guerreiro (PODEMOS), membro da Comissão Permanente de Educação e Desporto disse que o assunto deve ser debatido, mas defende que seja posto em prática apenas aquilo que ficou combinado entre a entidade sindical e a prefeitura. “A nossa maior preocupação está no artigo 3º parágrafo porque esse foi um direito conquistado pelos professores”, disse. 

A expectativa é que o projeto seja novamente enviado na próxima semana contendo o que foi discutido e combinado na Assembleia Geral dos Professores.

“O pagamento é em outubro, entrar na folha de outubro para receber em novembro. Nós da ACP estamos trabalhando para que a gente chegue naquilo que pactuamos e temos tido a fala da prefeita que disse que irá cumprir. A prefeita está correta em dizer que tem tempo hábil”, disse presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, em entrevista exclusiva ao Correio do Estado na manhã de ontem (29).

Via Correio do Estado MS