Pedestres enfrentam dificuldades para transitar por calçadas da Capital
Falta de conservação nas passagens pode gerar multa de R$ 27,28 a R$ 16.365,00 para os proprietários dos imóveis
O mau estado estrutural das calçadas de Campo Grande gera reclamações da população. A situação já afeta diretamente a vida de alguns campo-grandenses, como é o caso da cabeleireira Ester Gualberto, 53 anos, que sofre há quase três meses com dores no joelho, desde que caiu em um buraco na calçada da Rua Saldanho Marinho, próximo à antiga rodoviária.
“Eu estava caminhando, quando cheguei em um trecho de calçada muito ruim, tentei passar por ele para não ter que andar na rua, porque acho arriscado, e foi nesse momento que caí em um buraco e fraturei meu joelho. Até hoje eu sinto dor e incômodo”, disse.
Ester disse ter esperança de que a situação da estrutura para os pedestres na cidade melhore com as reformas que estão acontecendo atualmente no município.
“Sendo sincera, vejo que Campo Grande está com uma estrutura péssima, abandonada. Precisamos de reformas, cuidados e fiscalização, eu espero de coração que com todas essas reformas essa situação melhore”, pontuou.
Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) emite, por mês, cerca de 400 notificações e multas relativas a diversos tipos de irregularidades no município, entre elas as que envolvem calçadas.
A Semadur informou que, de acordo com a Lei Municipal nº 2.909, os proprietários dos imóveis às margens de vias e ruas públicas dotados de calçamentos ou guias sarjetas, edificados ou não, são obrigados a construir o passeio fronteiriço e mantê-lo em perfeito estado de conservação.
Além disso, é proibido o impedimento, por qualquer meio, do livre trânsito de pedestres e veículos nas calçadas.
MULTAS
Em caso de não cumprimento da legislação, é realizada uma notificação e, caso a irregularidade não seja sanada no prazo legal, é revertida em multa ao proprietário.
Os valores das multas variam, sendo de R$ 27,28 por metro de testada (largura da calçada) em relação à má conservação; de R$ 545,50 a R$ 2.727,50 por impedimento do livre trânsito de pedestres em logradouro público; e de R$ 8.182,50 a R$ 16.365,00 na ausência da execução de rampa na esquina, na posição correspondente à travessia de pedestres, em locais determinados por sinalização pelo órgão municipal competente.
A arquiteta Tânia Cristina, 54 anos, relata que há anos sofre com a falta de cuidado de um vizinho, que nunca cuida da calçada em frente ao seu lote.
“Como se pode notar, o mato tomou conta de toda a calçada, o cimento está quebrado, a prefeitura não realiza fiscalização e fica desse jeito, quem precisa passar por aqui anda pela rua”, desabafou.
Incomodada com a situação, Tânia e seu namorado conseguiram uma máquina para cortar todo o mato. “Eu mesma tomei a iniciativa, nos próximos dias vou resolver toda essa situação [manutenção e corte da grama], assim pelo menos as pessoas terão tranquilidade por aqui”, reforçou a arquiteta.
DESOBRIGAÇÃO
A instalação de piso tátil nas calçadas deixou de ser exigência em Campo Grande em agosto de 2019, após mais de nove anos sem a efetiva adequação de empresas e moradores.
A instalação de piso tátil em calçadas com tamanho inferior a 4 metros não é mais exigida e, no caso das calçadas maiores do que 4 metros, há opções. A dimensão do piso também mudou, antes variava de 20 cm a 40 cm e atualmente o padrão é de 25 cm.
O Decreto nº 13.909, publicado em 2019, estabelece que o decreto anterior (n° 11.090, de 13 de janeiro de 2010) vigore com a seguinte redação:
“As calçadas deverão ser executadas de maneira contínua e alinhada na quadra, em concreto simples, desempenado, com superfície antiderrapante, com utilização de piso tátil e/ou linha-guia, sem degraus ou obstáculos que prejudiquem a circulação de pessoas”.
Via Correio do Estado MS
