[Via Correio do Estado]
Apenas no início do ano que vem, a prefeitura deve regularizar a situação dos cinco principais parques de Campo Grande. Estão em processo de finalização as licitações para execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) no Parque Ayrton Senna, no Bairro Aero Rancho, e no Centro Olímpico Rui Jorge da Cunha, na Vila Nasser. Conforme o diretor-presidente da Fundação Municipal do Esporte (Funesp), Rodrigo Terra, estas adequações vão permitir a expedição de alvará de funcionamento pelo Corpo de Bombeiros.
Há mais de dois anos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) assinou acordo com a administração municipal para que os problemas fossem solucionados no prazo máximo de quatro meses.
Diante da complexidade das adequações, o acordo teve de ser prorrogado. “A pendência em relação ao projeto de incêndio e pânico existe desde que assumimos, e agora serão feitas as obras para solucionar isso”, explicou Terra.
A situação impede a realização de grandes eventos esportivos nestes locais. O acordo com o MPMS permite que os parques funcionem com atividades de menor impacto. Com isto, os espaços funcionam apenas com ações focadas no atendimento da comunidade local. São oferecidas aulas de diversos esportes, como judô e balé.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial do Município o aviso de habilitação da empresa Previne Incêndio – Serviços e Comércio Ltda. para participação no certame para obras nos parques Ayrton Senna e Centro Olímpico Rui Jorge da Cunha. Conforme o edital de licitação, o valor previsto para as adequações é de R$ 213.904,75.
No parque Jacques da Luz, o contrato de R$152.985,43, com a empresa R. Junior da Silva Reforma, está em execução desde o dia 27 de junho e o encerramento está previsto para dia 27 de dezembro de 2018.
Depois das obras, os parques ainda devem passar por vistoria do Corpo de Bombeiros. Nos parques Tarsila do Amaral, no Jardim Vida Nova, e Sóter, na Mata do Jacinto, a situação já está regularizada.
O acordo com MPE-MS surgiu em 2016, depois de o Parque Ayrton Senna ser fechado três vezes em apenas um ano. Duas das interdições ocorreram por falha no sistema de segurança e outra, por falta de higiene e dano ambiental.
Diante dos resultados das vistorias, foi firmado termo de ajustamento de conduta (TAC) para que este e os outros quatro parques fossem regularizados.
PISCINAS
Além da necessidade de regularização no funcionamento dos parques, algumas estruturas também seguem desativadas. É o caso das piscinas do Parque Ayrton Senna.
Em abril deste ano, a prefeitura anunciou que a administração pública investirá R$ 1,2 milhão para recuperar as piscinas dos complexos esportivos do Ayrton Senna e do Jacques da Luz. Entretanto, ainda não foi aberta licitação para a execução destes serviços.
GUANANDIZÃO
Situação semelhante ao dos parques enfrentava o Ginásio Poliesportivo Avelino dos Reis, o Guanandizão, localizado na Avenida Ernesto Geisel. Há cinco anos, o local estava interditado.
No início de julho deste ano, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o prefeito Marcos Trad (PSD) firmaram convênio para viabilizar a reforma do espaço, construído em 1984. Serão disponibilizados R$ 2,1 milhões para a execução das obras.