Serão investidos R$16,59 bilhões em melhorias na infraestrutura e na logística de estrada estratégica de Mato Grosso do Sul

O Ministério dos Transportes promove nesta quinta-feira (22), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão da concessão da BR-163, rodovia estratégica que corta Mato Grosso do Sul e é vital para o escoamento de grãos como soja e milho no Centro-Oeste brasileiro. O trecho concedido possui 847 quilômetros e integra um dos principais corredores logísticos do agronegócio nacional.

Este será o primeiro leilão do setor de infraestrutura realizado pelo novo modelo de “teste de mercado”. Nele, a atual concessionária — que recentemente repactuou seu contrato — apresenta uma proposta inicial. Caso concorrentes ofereçam tarifas menores, a concessionária original tem o direito de cobrir os lances para manter a concessão.

O formato busca aumentar a competitividade nas renegociações de contratos defasados, garantindo a melhoria da qualidade das rodovias privadas sem a necessidade de aguardar o término dos contratos vigentes para promover novo leilão. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços e das obras de infraestrutura.

O novo contrato prevê investimentos de R$ 16,59 bilhões ao longo de 29 anos, com foco em modernização, ampliação e segurança da rodovia. O projeto estima a geração de mais de 134 mil empregos diretos e indiretos. A proposta foi elaborada em parceria entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Dentre as obras planejadas estão 203 km de duplicação, 147,77 km de faixas adicionais, 28,82 km de contornos, 22,99 km de vias marginais, 22 passarelas, 144 pontos de ônibus, 56 passagens de fauna e três Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros. A expectativa é que o novo contrato comece a vigorar até três meses após o leilão.

A concessionária Motiva (antiga CCR), que venceu o leilão da BR-163 em 2014, não cumpriu a duplicação total prevista até 2019 e pediu devolução amigável da concessão, resultando na repactuação do contrato em 2024. Atualmente, o pedágio custa R$ 7,52 a cada 100 km. Caso um concorrente apresente proposta de tarifa inferior, a Motiva poderá igualar a oferta para manter a concessão. O contrato ainda prevê indenizações caso a atual concessionária seja substituída.

Via Enfoque MS