Campo Grande (MS) – A equipe da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) passará a realizar a fiscalização do serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul dentro da nova metodologia definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O modelo é centrado nos mais recentes procedimentos de análise das distribuidoras, visando a otimização dos recursos de fiscalização, a avaliação contínua da prestação dos serviços e o alinhamento dos agentes fiscalizados com os compromissos firmados em relação à qualidade.
Prevenir possíveis falhas, fazer a efetiva correção de irregularidades identificadas e buscar a melhoria do serviço são focos prioritários, mais que apenas a punição por incorreções.
Em reunião esta semana, a equipe da Câmara Técnica de Energia da Agepan (Catene), que participou de treinamento na Aneel, apresentou aos demais integrantes da Diretoria de Gás e Energia detalhes de como serão os novos procedimentos. “É um projeto estratégico para simplificar a fiscalização e diminuir custos”, explicou o gerente da Câmara, engenheiro Paulo Patrício da Silva. O modelo pode ser visualizado como uma pirâmide, onde os maiores níveis de atuação estarão na base, direcionando correções e melhorias, e as punições estarão nos últimos níveis, para os casos em que a distribuidora realmente não tiver corrigido os problemas identificados.
Monitorar – Para funcionar por esse modelo, os procedimentos se dividem em etapas. Começa com o Monitoramento – executado pela Aneel -, que utiliza inteligência analítica no tratamento dos dados e dos indicadores das concessionárias, monitora a evolução dos indicadores, e emite os relatórios de desempenho.
A seguir vem a Análise, de responsabilidade da Agepan, quando são investigados os indícios de problemas apontados. A etapa final é a discalização, que pode gerar instauração de processo administrativo punitivo. “O que se quer com esse novo modelo é forçar a mudança de comportamento e a melhoria do serviço”, resume o diretor de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva.
