[Via Correio do Estado]
Conforme Renato Câmara, houve “briga” entre os deputados do bloco com relação à CCJR. “Teve briga para ver quem não ia. Ninguém queria. Por ser um ano eleitoral, muitos não querem participar das comissões. Mas estou aqui para cumprir minha missão e não deixaria o cargo vago”, comentou.
Enquanto todos os cinco integrantes da comissão não forem indicados pelos blocos, as matérias desde ano a serem votadas ficam travadas. Além dos indicados pelo bloco do MDB, o PT já indicou Cabo Almi (PT) para ocupar a vaga deste ano. Ele vai substituir o deputado Pedro Kemp (PT).
Até o início da sessão de hoje, restava apenas o bloco do PSDB indicar seus dois integrantes até que o líder do bloco e do governo, Beto Pereira (PSDB), indicou José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSB) e Rinaldo Modesto (PSDB) para as duas vagas. No ano passado, Beto e Rinaldo faziam parte da comissão.
Por enquanto, Cabo Almi é o presidente interino da comissão por ser o deputado mais velho. Há previsão de uma reunião amanhã (28) para definir a presidência da CCJR.
Na Comissão é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. O parecer desta comissão vai ao plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica que vai analisá-lo no mérito.
É também a comissão que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.
