Receita realizada pelo Estado alcançou R$ 19,67 bilhões no acumulado do ano
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou que Mato Grosso do Sul fechou o quarto bimestre de 2026 com saldo positivo nas contas públicas, registrando superávit orçamentário de R$ 200.729.554,58 entre julho e agosto deste ano.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29), a receita total do Estado atingiu R$ 17.913.486.441,89, impulsionada principalmente pela arrecadação de impostos e pelos repasses federais.
Ainda de acordo com a resolução, a principal fonte de arrecadação do Governo do Estado continua sendo a receita tributária.
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria responderam por R$ 9.400.419.930,65 do total arrecadado até agosto. Dentro desse grupo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa a maior parcela, com R$ 7.025.579.726,64 arrecadados no período.
Repasses e despesas
Outro destaque do relatório são as transferências correntes, que somaram R$ 4.765.086.045,47 até o quarto bimestre. O montante inclui R$ 1.726.073.609,57 provenientes da cota-parte do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e R$ 1.372.752.517,06 repassados por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Do lado das despesas, os gastos liquidados pelo Poder Executivo até o fim de agosto somaram R$ 17.568.740.958,06, excluindo as operações intraorçamentárias. As despesas com pessoal e encargos sociais representaram a maior parcela, totalizando R$ 10.038.719.059,69 no período. Já os investimentos em obras e melhorias públicas alcançaram R$ 1.683.976.661,37.
Considerando todas as receitas e despesas, incluindo as movimentações intraorçamentárias, o Estado registrou receita realizada de R$ 19.670.823.328,75 e despesas liquidadas de R$ 19.470.093.774,17. A diferença resultou no superávit orçamentário de R$ 200,7 milhões no período.
Despesas
No segundo quadrimestre, o Estado registrou R$ 10,86 bilhões em despesas totais com pessoal, o equivalente a 47,02% da Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada.
O percentual está acima do limite prudencial de 46,55%, mas permanece abaixo do limite máximo de 49% estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O balanço do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é assinado pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira; pelo governador Eduardo Corrêa Riedel; e pela superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama.
Via Capital News
