Mudança altera classificação e exigências de segurança das estruturas
Uma nova regra mudou a maneira como o Mato Grosso do Sul avalia os possíveis danos provocados por um rompimento de barragem. O Imasul passou a utilizar critérios mais específicos para definir o nível de impacto de cada estrutura.
A análise não considera apenas o tamanho do reservatório. Também entram na avaliação a existência de moradores na área atingida, possíveis danos ao meio ambiente e as consequências para atividades econômicas e sociais.
Reservatórios de até 20 mil metros cúbicos partem da classificação de baixo dano potencial. A mesma regra inicial vale para estruturas entre 20 mil e 100 mil metros cúbicos, mas a presença de pessoas, empresas importantes ou áreas protegidas na região abaixo pode elevar a categoria.
Quando o volume ultrapassa 100 mil metros cúbicos, técnicos do Imasul analisam as condições da área que poderia ser atingida. Nas estruturas com capacidade a partir de 1 milhão de metros cúbicos, também será exigido um estudo para apontar a possível extensão de uma inundação.
A classificação agora reúne quatro aspectos: quantidade de água armazenada, possibilidade de mortes, consequências ambientais e impactos econômicos e sociais. A categoria definida interfere nas obrigações de segurança, incluindo inspeções, revisões e eventual necessidade de Plano de Ação de Emergência.
As estruturas que já possuem classificação serão reavaliadas de acordo com o calendário estabelecido pelo órgão ambiental. A mudança foi adotada para adequar as regras estaduais à norma nacional atualizada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2024.
Via Capital News
