Os subsídios serão escalonados chegando em 2025, no valor de R$ 41.845,49

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Martins, enviou um projeto de lei para aprovação na Assembleia legislativa que prevê reajuste do subsídio dos magistrados de forma escalonada, que prevê valores salariais chegando a R$ 41.845,49 até 2025. O valor é o mesmo que foi solicitado em um outro projeto semelhante aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, enviado na semana passada. 

Segundo o texto base, o documento tem um mês para tramitar em regime de urgência. Caso ela seja realmente aprovada, os magistrados poderão receber até 90,25% da remuneração acima dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que é de R$46.366,19, implementados até 2025.

Desta forma, os desembargadores de Mato Grosso do Sul poderão ter o segundo maior salário do país. 

Caso o projeto passe pela análise, os magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deverão receber desta forma: R$39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$41.845,49 em 1º de fevereiro de 2025.  

Atualmente, um magistrado recebe o salário de R$35.462,22. O  último reajuste salarial desta forma foi realizado em 2018.  

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na Assembleia Legislativa e deve ser votado antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 20 de dezembro. 

Via Correio do Estado MS