Debate sobre as regras para taxar o microgerador começou em 2019; Senado aprovou projeto com alterações e ele volta à Câmara
O Senado aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei n° 5829 de 2019 que é tratado como marco da geração própria de energia solar.
No entanto, a aprovação não coloca fim ao impasse que já dura mais de dois anos: a taxação da energia solar.
O texto que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em agosto sofreu alterações e precisa voltar para a avaliação dos deputados, o que não deve ocorrer neste ano.
Enquanto o regramento não é definido, o futuro gerador amarga a insegurança jurídica, o que impede um crescimento maior do setor.
Para o CEO do Portal Solar Franquia, Rodolfo Meyer, a lei traz mais segurança para o avanço de projetos fotovoltaicos em residências e empresas.
“A criação do marco legal, além de ampliar os investimentos no País, vai estimular a entrada de novos empreendedores no segmento de energia solar”, comenta.
A empresa possui 118 franquias em território nacional e já prevê dobrar a base em poucos meses.
A administradora Bárbara Silva, 23 anos, diz que já procurou duas empresas para fazer orçamento para instalar painéis solares em sua residência.
“Tenho dúvidas se o investimento vai valer a pena, resolvi esperar uma decisão sobre essa questão de taxar a energia solar para decidir se vai valer a pena”.
Via Correio do Estado MS
