[Via Correio do Estado]
Hipermercado da Capital pode ser multado em até R$ 1 milhão por vender peixes em estado de deterioração, mofados e com mal cheiro, além de alimentos com validade vencida. Ontem (25) a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), em força-tarefa conjunta com a Vigilância Sanitária interditou câmara fria e apreendeu 475,8 kg de pescado encontrados em condições impróprias para consumo. O local foi interditado e os produtos serão descartados.
Além de peixes estragados, foi constatado goteira na câmara fria e alguns alimentos, como queijos, foram encontrados com bolor. Também foram verificados outros produtos alimentícios, como carnes, laticínios, grãos e condimentos impróprios para venda ao consumidor. No total, 77 itens foram descartados por estarem violados, vencidos ou sem informação quanto à validade.
Na operação, fiscais encontraram seis peças de queijo provolone, com 3kg no total, embalados e com validade expirada, no interior da padaria, e 9,7 kg de queijos fatiados e em pedaços sem registro na planilha de controle de procedimento padrão de higiene operacional, em descumprimento à legislação.
A força-tarefa foi feita em conjunto com fiscais do Procon/MS, ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), com o Procon Municipal de Campo Grande e a Vigilância Sanitária.
O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão disse que “o cheiro onde os peixes estavam era horrível”. “O estabelecimento autuado responderá por vários processos administrativos. Só na ação de ontem o supermercado terá que pagar de R$ 10 a R$ 200 mil de multa pelas irregularidades”, disse Marcelo.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são considerados impróprios produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. O superintendente do Procon estadual, Marcelo Salomão, participou da operação e ressaltou que “o mais grave foi a situação dos peixes, um absurdo encontrarmos peixes nas condições deploráveis que presenciamos”.
Publicidade enganosa
Além da situação dos alimentos, o supermercado apresentava divergência de preços, ou seja, valores de gôndola diferentes dos efetivamente registrados no caixa, o que é considerado publicidade enganosa. De 199 produtos recolhidos para amostragem, oito apresentaram diferença para mais entre o preço informado na gôndola e o registrado. Além disso, foram encontrados mais de 15 itens sem ter o preço informado.
