Governo aposta em novos caminhos para financiar sociobioeconomia
Na COP30, em Belém, Brasil quer mostrar que atividades sustentáveis já dão frutos e podem incluir quem vive da floresta
Se o crédito verde cresce no país, mas pouco chega a quem vive da floresta, o governo tenta mostrar que há caminhos em construção.
A estratégia aposta em novos programas, como a formação de agentes comunitários de crédito e a criação do Prospera Sócio Bio e do Arpa Comunidades.
A expectativa é que esses mecanismos sejam o cartão de visitas do Brasil na COP30, em Belém, que ocorre em novembro.
Um estudo da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), elaborado em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), revela que apenas 13% dos 159 mecanismos de financiamento identificados na Amazônia — a maior parte deles dentro do SNF (Sistema Nacional de Fomento), que reúne bancos públicos, agências regionais e cooperativas de crédito — chegam à sociobioeconomia, que envolve ribeirinhos, extrativistas e pequenos agricultores familiares.
Para enfrentar os gargalos, o governo federal lançou uma série de iniciativas voltadas à inclusão produtiva na Amazônia. O MMA (Ministério do Meio Ambiente) aposta em novos instrumentos que vão além da concessão de crédito tradicional.
Uma das frentes é a formação de 900 agentes de crédito até 2028. Segundo a secretária de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, a proposta surgiu da necessidade de criar uma rede de distribuição capaz de conectar recursos a quem nunca teve acesso.
“Havia recursos disponíveis, mas faltava o elo para chegar às comunidades. Os agentes de crédito cumprem esse papel: ajudam na elaboração de projetos, oferecem educação financeira e assistência técnica. Isso pode gerar ganhos de 30% a 40% na produtividade em apenas um ano”, disse em entrevista à CNN.
Ela explicou que o programa já começou a ser implementado. “Serão 900 agentes ao longo de quatro anos. O Banco do Brasil já começou a formar 50, nós vamos formar outros 50 ainda este ano, e o Banco da Amazônia está formando 150. Neste primeiro ano, teremos em torno de 300 agentes atuando com dezenas de cooperativas e associações”, pontuou.
Além disso, está em fase final o Prospera Sócio Bio, que prevê 16 núcleos apenas na Amazônia, com potencial de apoiar cerca de 300 organizações comunitárias.
Outro programa é o Arpa Comunidades, voltado a moradores de unidades de conservação de uso sustentável, com previsão de beneficiar 100 mil pessoas em 60 áreas.
Carina também citou o Ecoinvest, que mobilizou cerca de R$ 30 bilhões em seu último leilão, sendo metade do setor privado. A expectativa é que R$ 3,5 bilhões sejam destinados à Amazônia nos próximos três anos para recuperação de áreas degradadas e apoio à agricultura familiar.
Para ela, no entanto, o desafio não é apenas criar novos programas.
“Nós ainda não encontramos a equação correta para resolver o problema das garantias. Muitas vezes, o produtor precisa de R$ 3 mil ou R$ 5 mil para começar, mas os bancos não conseguem operar valores pequenos sem mecanismos adequados. Esse é um dos pontos que precisamos enfrentar para que o crédito chegue a quem protege a floresta”, destacou.
Carina ainda pontuou que está em construção o plano nacional de bioeconomia, que está em consulta pública e deve orientar a alocação de recursos públicos e privados até 2030.
“Ele vai permitir direcionar vários recursos e instrumentos de governo, dos fundos de inovação, dos fundos de fomento, do BNDES. É um arranjo para que até 2030 a gente tenha uma bioeconomia bastante desenvolvida e sustentável para a Amazônia”, frisou.
COP30
Em novembro, Belém se torna vitrine da bioeconomia e sociobioeconomia na COP30. Carina Pimenta avalia que o evento será o momento de mostrar ao mundo resultados concretos, mas também de afirmar um processo em andamento.
“Dez anos atrás, não tínhamos produtos para colocar em uma mesa, apenas matérias-primas. Hoje já existem pequenas empresas, cooperativas, startups. O Brasil tem que mostrar que a bioeconomia é fruto de um processo de fortalecimento das comunidades e do setor empresarial da Amazônia”, afirmou a secretária.
Segundo ela, o Brasil apresentará um portfólio de soluções, que vai desde programas objetivos, como o Prospera e o Arpa Comunidades, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) — que ajudará no desenvolvimento de pequenos e médios negócios na floresta — , até medidas estruturais, como o plano nacional de bioeconomia.
“Eu acho que o Brasil tem que mostrar isso. A bioeconomia não começa agora, é fruto de um processo que vem acontecendo, de fortalecimento não só das comunidades, mas também do setor empresarial da Amazônia, que vem buscando desenvolver. Tem muitos empreendimentos, as PMEs, as pequenas e médias empresas, as startups. Então, tem uma riqueza muito grande sendo. Eu acho que a gente tem que mostrar que essa riqueza acumulou esse processo e que, sim, para continuar financiando e acelerar esse processo, tem um conjunto de ações”, pontuou.
Carina também destacou que as soluções brasileiras podem inspirar outros países da Pan-Amazônia.
“As propostas que o Brasil leva têm ressonância internacional, porque unem preservação da floresta, geração de renda e inovação no financiamento climático”, frisou.
Via Enfoque MS