Governo irá premiar municípios e escolas que avançarem na alfabetização até os sete anos de idade

A secretária estadual de educação, Maria Cecilia da Motta, anunciou em live nesta sexta-feira (23) que haverá premiação aos municípios com melhor desempenho no processo de alfabetização em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a secretária, o Programa Estadual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) na Educação, intitulado “MS Alfabetiza – Todos pela alfabetização da criança”, pretende assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até os sete anos em Mato Grosso do Sul.

“Minimamente com sete anos todas as crianças precisam estar alfabetizadas em Mato Grosso do Sul. Com isso, o Estado pretende repassar recurso de acordo com o índice de qualidade de ensino para os municípios e as escolas que mais se destacarem. A proposta é que em regime de colaboração, onde o repasse de recurso do ICMS será de acordo com índice de qualidade.

O Programa só traz vantagens, ainda temos muito o que discutir, essa é uma ideia nova. Os prefeitos sempre sabem qual o seu ICMS, mas ele nunca sabe qual é o seu IDEB, sendo que essa tem que ser nossa preocupação amior”, destacou.

O programa terá enfoque no desenvolvimento local, focado na educação, as crianças do 2º ano do ensino fundamental passarão por avaliação em Língua Portuguesa, formando Índice de Qualidade da Educação, onde 85% será medido pela prova (aprendizagem) e 15% pela taxa de aprovação e fluxo, efetivando a média de participação e escala do município no ranqueamento para distribuição dos 10% do ICMS.

Conforme a SED, o programa acontecerá em regime de colaboração entre o Estado e seus municípios, por meio de avaliações anuais com o objetivo de implantar  políticas de melhorias educacionais.

De acordo com os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016 revelam, que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos apresentaram níveis insuficientes de leitura no Estado.

“Dentro da escola sem saber ler é inadmissível, vamos premiar as escolas destaques com incentivos. Os impactos do ensino remoto são enormes, a defasagem educacional vai impedir o desenvolvimento de toda uma geração e para recuperar precisamos de uns quatro a cinco anos”, alegou.

A reunião aconteceu no Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul (Unime/MS), Ministério Público Estadual (MPMS) e prefeitos de diversos municípios do Estado.

RETORNO PRESENCIAL

Após 16 meses de aulas remotas, o retorno presencial na Rede Estadual de Ensino (REE) acontecerá no dia 2 de agosto. Durante a reunião estratégica para a volta às aulas, a secretária estadual de educação, Maria Cecilia da Motta, detalhou como será o retorno.

De acordo com a SED, o retorno será gradual para os mais de 200 mil alunos matriculados nas 345 escolas da rede e deverão atender às limitações de ocupação das salas de acordo com a bandeira do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir).

As cidades que estão na bandeira cinza iniciarão as aulas com 30% dos estudantes em sala. Na bandeira vermelha, de alto risco para contágio e propagação da Covid-19, as escolas devem ter 50% dos alunos.

Já na bandeira laranja, 70% dos alunos devem estar em sala de aula. A bandeira amarela sinaliza que as escolas podem colocar até 90% dos alunos.

As aulas 100% presenciais só votarão nas cidades com a bandeira verde, o grau baixo de contágio do coronavírus.

Segundo Motta, este protocolo surgiu depois de muito debate entre o Comitê de volta às aulas.

“Tudo foi pensado para que o ambiente escolar votasse ao normal, com professores e alunos dentro das escolas”, reiterou a secretária.

A Rede estadual possui cerca de 200 mil alunos em todo o Estado; 345 escolas em todos os 79 municípios do Estado; 14 mil docentes e 5 mil técnicos administrativos.

Representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a promotora Vera Aparecida Cardoso Frost, defendeu o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas.

“Tudo é muito novo, já tivemos várias discussões sobre o retorno presencial. Jamais o ensino remoto vai substituir o presencial. Sabemos que todos nós corremos risco, mas não podemos nos acovardar. Ficar em casa não é o melhor para a criança e adolecente”, defendeu a promotora.

De acordo com a Sed, todas as medidas de biossegurança contra o vírus da Covid-19 serão seguidas para o retorno presencial.

As escolas disponibilizarão álcool gel, aferição de temperatura corporal, distância mínima de 1,5 m de entre as carteiras, distribuição de cartazes informativos e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Via Correio do Estado