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Empresas de telemarketing que persistirem em ligações podem ser multadas em até R$ 17 mil; saiba como bloquear

Os locais têm até 30 dias para interromper as ligações, caso o prazo não for cumprido, o Procon Estadual poderá autuar.

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), têm recebido diversas reclamações de ligações indesejadas e insistentes de telemarketing em Mato Grosso do Sul.

Entre os meses de maio a outubro deste ano, cerca de 11 mil números de telefone foram bloqueados por consumidores que se sentiram incomodados com as ligações.

O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, orienta os consumidores que bloqueiem os números indesejados na ferramenta estadual Bloqueio de Telemarketing (Bloqtel), que visa impedir novas ligações feitas pelo número cadastrado.

O sistema passou por modificações recentemente, é possível bloquear a quantidade de números que achar conveniente e, além disso, autorizar o recebimento de ligações que lhe convier.

No entanto, Salomão ressalta que as empresas têm um prazo de 30 dias para se adequar e interromper as ligações.

“As vezes algum consumidor reclama e acha que no dia seguinte do cadastro ads ligações já vão ser impedidas, mas tem esse lapso de 30 dias”, apontou.

Se após este período, os incômodos continuarem, é necessário que o consumidor denuncie ao Procon-MS a empresa o órgão poderá efetuar a autuação da empresa, e a multa para as empresas pode chegar a até R$17 mil por ligação.

Conforme os últimos dados divulgados pelo Procon, as maiores incidências de 2021, ocorreram nos meses de julho, com 6.646 bloqueios, agosto com 1.171 e maio com 1.114.

Na maioria das vezes, essas ligações são para oferecer planos e pacotes de operadoras de telefonia, além de serviços financeiros.

Como bloquear

Para utilizar o serviço, consumidor deve realizar um cadastro, diretamente no site, fornecendo números do RG e CPF, endereço com CEP e cadastrar os números do telefone que deseja bloquear para recebimento de ligações.

A partir de então, é efetuado o bloqueio e o número indicado não mais ligará para o cliente.

Com o cadastro, o consumidor pode acessar sempre que desejar um novo número.

O Bloqtel tem parceira com o programa nacional de bloqueio de ligações, o “Não Me Perturbe”, dessa forma, um número bloqueado em um programa, automaticamente será bloqueado no outro.

Salomão reforça que o Bloqtel não impede outras ligações, como por exemplo, cobranças, se limitando ao telemarketing, que é a oferta de serviços e produtos variados.

O sistema também não bloqueia organizações portadoras do título de utilidade pública, institutos de pesquisas, órgãos governamentais e as organizações políticas.

Outras opções

Também existem aplicativos que bloqueiam essas ligações indesejadas.

O app Whosscaller, disponível para Android e iOS, funciona como uma base de dados de ligações em todo o mundo. Quando alguém cadastrado recebe uma chamada indesejada, ele alerta quem ligou e pode reportar o número para outros usuários não atenderem também.

Também existe o Truecaller, semelhante ao anterior, também disponível para Android e iOS. Ele permite bloquear chamadas telefônicas e mensagens de texto. Os próprios usuários cadastram números conhecidos por enviarem spam, e o app avisa os demais cadastrados quando receberem chamadas desses números.

Via Correio do Estado

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