Parcelas mensais de R$ 1 mil serão pagas até dezembro; neste mês, eles recebem duas delas
Prefeituras de 47 municípios sul-mato-grossenses cadastraram taxistas no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) para receberem o Benefício Taxista que começa a ser pago no dia 16 deste mês. Em Campo Grande, 401 motoristas de táxi receberão o auxílio.
Serão parcelas mensais de R$ 1 mil até dezembro deste ano, sendo que este mês serão pagas duas, referentes a julho e agosto.
Mas só o cadastramento não garante o benefício. Os dados serão agora analisados pela Dataprev (empresa estatal responsável pelo processamento de dados do Governo federal) para identificar os profissionais elegíveis, que terão de ter registro para exercer a profissão, emitido pela prefeitura até 31 de maio de 2022; e sejam motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelas prefeituras em exercício da atividade profissional; ou sejam motorista de táxi com autorização exercendo a atividade.
A Dataprev também vai verificar se os motoristas estão com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados.
Não poderão receber aqueles com CPF pendência junto à Receita Federal, suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido. Também não serão contemplados as pessoas tenham seu CPF vinculado à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio reclusão. Outro segmento que será excluído pela Dataprev é os que recebem benefício social por incapacidade permanente para o trabalho.
O benefício taxista será pago em parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil cada e será concedido no período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Este mês serão pagas duas parcelas aos motoristas de táxi elegíveis no dia 16 de agosto.
De acordo com o MTP, o valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda Constitucional aprovada este ano, que é de R$ 2 bilhões.
De acordo com o ministério, o total de municípios no país que enviou as informações chegou a 3.119, sendo 47 de Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram 301.505 profissionais cadastrados, só que a pasta não divulgou o número de taxistas do Estado que estão no banco de dados do MTP.
Os municípios sul-mato-grossenses que cadastraram os taxistas são:
Cassilândia, Corumbá, Anaurilândia, Amambai, Nioaque, Angélica, Itaquiraí, São Gabriel do Oeste, Bonito, Mundo Novo, Aparecida do Taboado, Batayporã, Bela Vista, Rochedo, Paranaíba, Três Lagoas, Terenos, Nova Alvorada do Sul, Tacuru, Maracaju, Deodápolis, Água Clara, Naviraí, Campo Grande, Ivinhema, Sonora, Costa Rica, Japorã, Chapadão do Sul, Nova Andradina, Vicentina, Iguatemi, Ladário, Guia Lopes da Laguna, Camapuã, Rio Brilhante, Itaporã, Miranda, Eldorado, Anastácio, Jardim, Paranhos, Dourados, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Aquidauana e Coxim.
Novo Cadastro
A partir de 5 de agosto, os municípios poderão voltar a cadastrar os motoristas, sendo que os cadastrados na segunda etapa e forem elegíveis ao Benefício Taxista também receberão as duas parcelas (referentes aos meses de julho e agosto) no dia 30 de agosto.
Pagamento
Os valores do Benefício Taxista serão depositados em conta digital por CPF do profissional, de maneira automática pela Caixa. Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito.
Prazo final
A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro de 2022. Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos estão na Portaria MTP Nº 2.162/2022 que regulamenta o benefício.
Via Correio do Estado MS
