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Anac deve realizar audiência para discutir novas regras de transporte aéreo de pets no país

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O debate visa aprimorar as condições de transporte em voos domésticos e internacionais; famílias em Campo Grande aguardam o posicionamento do MPor para agendar suas viagens.

Na próxima semana, o Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reuniram-se com representantes das empresas aéreas GOL, Latam, Azul Linhas Aéreas e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para discutir novos procedimentos relacionados ao transporte de animais. 

Em Campo Grande, diversas famílias que têm viagens marcadas e passagens compradas estão ansiosas, aguardando uma solução para poderem viajar com seus animais de estimação com segurança.

De acordo com o Ministério, a ANAC deve realizar audiências na próxima semana para aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que estabelece as condições gerais para o transporte de animais no transporte aéreo, tanto em voos domésticos quanto internacionais.

Ainda de acordo com o Ministério, a companhia se comprometeu a apresentar propostas e sugestões dentro de 10 dias para aprimorar a viabilidade do transporte de animais no porão de aeronaves.

O objetivo desta audiência é buscar soluções para melhorar a qualidade dos serviços de transporte aéreo no país e também levar propostas ao Congresso Nacional para discussão do tema.

Com base nas questões apresentadas pela sociedade, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) lançará, ainda neste primeiro semestre, a Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais, visando garantir mais segurança e bem-estar aos animais transportados pelas áreas no Brasil.

Morte do Golden Retriever Joca

A morte do Golden Retriever Joca, ocorrida na última segunda-feira (22) em um avião da Gol, suscitou questionamentos sobre a qualidade dos serviços de transporte de animais por via aérea no país.

O cão deveria ter sido enviado para Sinop (MT), mas foi embarcado para Fortaleza (CE). Seu tutor, João Fantazzini, estranhou a demora e descobriu ao desembarcar no Mato Grosso que seu amigo foi encaminhado para o destino errado.

Rapidamente, o tutor voltou para Guarulhos (SP) para se reunir com Joca, que deveria estar retornando para São Paulo. No entanto, ao chegar ao aeroporto, encontrou o animal morto dentro de uma caixa metálica onde deveria estar sendo transportado. O tutor de Joca acusa a empresa de negligência.

Horas após os acontecimentos, a empresa aérea Gol admitiu uma falha operacional no transporte do cão. Em nota, a empresa informou que acompanhou o animal em todo o trajeto, mas o falecimento foi inesperado.

De acordo com atestado de óbito, Joca faleceu por uma parada cardiorrespiratória, mas outros motivos sobre a sua morte não foram esclarecidos. A empresa informou que está prestando todo suporte ao tutor e ajudando na investigação. Logo após os acontecimentos, a empresa  suspendeu o serviço por 30 dias. 

Mais vítimas . 


Este problema não é novo nas companhias aéreas brasileiras. Há dois anos atrás, outro Golden, o filhote Zyon, foi enviado de Guarulhos até o Rio de Janeiro pela latam, mas morreu antes mesmo de conhecer  a sua nova estadia. 

Outro problema aconteceu no transporte de um American Bully, o Weiser. Ele saiu de Guarulhos com destino a Aracaju (SE), mas o animal chegou sem vida no destino final. 

Ambos os casos geraram revolta na sociedade e as companhias aéreas suspenderam os serviços da Latam na época. 

A partir destes casos, a Latam aceita somente cães a partir de 16 semanas (quatro meses) e não com oito semanas, como estava acontecendo. A empresa também mudou a sua política, mudando as regras das caixas onde os animais são acondicionados tanto na cabine como nos porões dos aviões durante os voos.

Segundo a empresa, o kennel deve ter o tamanho suficiente para que o pet consiga viajar seguro. Já na cabine do avião, podem ser usados dois tipos de caixas: no kennel ou na bolsa flexível. Antes do acidente, animais com 7 kg é quem poderia viajar ao lado do seu tutor nas cabines.  

No caso de despachos de animais, a Latam oferece uma caixa de fibra de vidro, plástico rígido ou madeira (para animais de grande porte). 

Os problemas fizeram a Aviação Civil (Anac) refletir sobre os cuidados no transporte de animais em outubro do ano passado. Segundo as normas, o pet para viajar ao lado do tutor precisa passar por um check-up e ter a carteira de vacinação em dia, para garantir a segurança e o bem-estar dos parceiros e do próprio animal. 

Outro caso que foi aprovado é a viagem do cão-guia ou de apoio emocional dentro das cabines gratuitamente. Além das normas para  saúde do animal, o tutor precisa apresentar a identificação e comprovante de treinamento. O pet precisa viajar deitado no chão da aeronave ao lado do dono e deve estar equipado com arreio, mas não precisa usar focinheira. 


Incerteza

Enquanto acompanham o desenrolar do ocorrido, a médica veterinária Gabrielle Denadai e a esposa, Stéfany Ortega, estão de mudança de Campo Grande para o Piauí, e terão que dividir a viagem em duas etapas, por possuírem seis animais de estimação (sendo 3 gatos e três cachorras). Serão mais de 7h de viagem.

“Infelizmente, minhas cachorras não têm peso e tamanho para irem na cabine, elas têm que ir no porão somente, e mesmo se pudessem, como cada passageiro pode levar apenas um animal na cabine, eu opto por levar os gatos comigo. Sou médica veterinária também e entendo que para o gato tem muito mais risco por conta do estresse”, explicou a médica veterinária.

“Mas mesmo para os cachorros, é um processo muito estressante e que poderia facilmente ser minimizado a quase nada se eles pudessem ir na cabine com os tutores”.

Segundo Gabrielle, a empresa orientou um pote de água dentro da caixa de transporte, a alimentação deve ser feita duas horas antes do voo e ela ainda tem a opção de ir olhar Alaska, Bonnie e Jessie durante as conexões.

A empresa ainda informou que fornece um profissional qualificado para verificar a situação das cachorrinhas.

No entanto, um dos problemas apresentados está justamente na confirmação do embarque, que é emitido pela companhia aérea apenas 48 horas antes da viagem.

Deste modo, pode ocorrer que as cachorras não obtenham autorização para acompanharem a tutora mesmo no porão da aeronave.

“Se fosse aqui por perto, a gente, com certeza, iria de carro justamente para ir todo mundo junto e em segurança, mas como é um estado muito longe, a gente tem que contar com a questão do avião”, explicou Gabrielle.

Veja regras de cada empresa aérea: 


GOL

  • Na são permitidos cães e gatos com peso até 10kg na cabine;
  • O pet precisa ter no mínimo 6 meses;
  • O tutor precisa apresentar um documento atestado pelo veterinário com as seguintes informações: raça, nome, idade, origem e pedigree.
  • A caixa de trasporte precisa ter as seguintes medidas: A caixa de transporte deve ter até 82 cm de altura, 114 cm de largura e 142 cm de comprimento;
  • Custo: voos domésticos ficam entre R$ 250 e R$ 300;  enquanto os internacionais a variação de preço ocorre entre R$ 600 e R$ 650;
  • O check-in deverá ser feito pelo tutor do pet no balcão de atendimento duas horas antes do voo para domésticos e três para internacionais;
  • A Gol oferece os seguintes serviços: 
  • Dog&Cat, para pets com mais de 30kg, a empresa fornece caixa de transporte. Os animais viajam no compartimento de carga e o custo do serviço é de R$ 850 e R$ 900 (para voos domésticos) e  1.110 e R$ 1.150 (internacionais)
  • O serviço Gollog, para animais acima de 30kg, devem ser feito com antecedência de 48h; 
  • A documentação varia de acordo com cada espécie e pode ser consultada site oficial da Gollog.

 
LATAM

A empresa oferece três opções de viagem para os animais: na cabine (com o tutor); no bagageiro do mesmo voo; e via Latam Cargo, onde o pet segue em outra aeronave;
 

  • O tutor deve apresentar um documento emitido pelo médico veterinário,  contendo informações do animal como  idade, raça, comprovante de vacinas e declaração de bom estado de saúde;
  • Para poder viajar o pet precisa ter 16 semanas e ter sido desmamado cinco dias antes da viagem;
  • Voos internacionais precisam respeitar os critérios exigidos no país do destino;
  • Está liberado que cada passageiro leve um animal de porte pequeno na cabine;
  • O animal não pode estar sedado e as medidas da caixa de transportem devem ser:  25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento (sendo imprescindível que ele possa ficar em pé e se mover no espaço);
  • As únicas classes que permitem animais na cabine são: Economy ou Premium Economy;
  • Ainda assim,  o embarque do pet só será permitido caso o voo possua assentos vagos;
  • Custo: R$ 200 reais (voos domésticos) e té US$ 250 aproximadamente R$ 1.282,50 (voos internacionais)
  • Para animais maiores os clientes são orientados a consultar o serviço de animais de estimação no bagageiro (não é permitido animais em voos com duração de 7h de viagem) nesta modalidade cada passageiro pode embarcar com dois pets que pesem até 45kg;
  • A caixa transportadora deve conter recipiente para água e comida;
  • Custo:  R$ 500 e R$ 900 (voos domésticos) e US$ 300 aproximadamente R$ 1.539 (voos internacionais).

AZUL

  •  
  • É permitido pela companhia aérea o transporte de cães e gatos na cabine, desde que estejam em uma caixa de transporte com as seguintes medidas:  centímetros de altura, 32 centímetros de largura e 43 centímetros de profundidade;
  • O pet na caixa transportadora não pode pesar mais de 10kg;
  • Caso o limite seja ultrapassado, o animal poderá ser levado no compartimento de carga ou em um local específico para pets;
  • É necessário apresentar documentos assinados por um médico veterinário, expedido no máximo 10 dias antes do voo, atestando a saúde do pet, com a carteira de vacinação (sendo a de antirrábica atualizada para animais com mais de três meses);
  • A vacina de antirrábica precisa ter sido aplicada com pelo menos 30 dias antes do voo ou menos de 1 ano antes da data da viagem;
  • Será necessário apresentar um  Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) e um Certificado Veterinário Internacional (CVI) que são documentos válidos por 60 dias começando a contar a partir da data de emissão;
  • Custo: voos domésticos R$ 250 com a permissão para até três animais por aeronave na cabine; Voo internacional a taxa pode variar entre  R$ 250 e R$ 1.575;
  • ** Para cães-guia ou de acompanhamento as regras não serão aplicadas por receberem treinamento para viajar de avião e possuírem permissão para irem com o tutor conforme o levantamento realizado pela FolhaPress.

Via Folhapress

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