Conta Gráfica tem como objetivo reduzir os efeitos das oscilações de preço do gás natural

A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) aprimorou o mecanismo de atualização e recuperação das variações do preço do gás natural e do transporte nas tarifas do serviço de distribuição de gás canalizado em Mato Grosso do Sul. A nova Portaria nº 330 publicada nesta semana faz avançar um modelo adotado a partir de novembro de 2024, que evita muitas alterações ao longo do ano, e faz o cálculo e cobrança da tarifa serem mais previsíveis para o cliente e para o planejamento da distribuidora.

A norma consolida e aperfeiçoa o funcionamento da Conta Gráfica (Portaria 281/2024), instrumento regulatório utilizado para registrar e compensar diferenças entre os custos reais de aquisição do gás natural e os valores considerados nas tarifas aplicadas aos consumidores.

Criada em 2024 após processo de análise de impacto regulatório e consulta pública, a Conta Gráfica tem como objetivo reduzir os efeitos das oscilações de preço do gás natural, garantindo maior previsibilidade tarifária e equilíbrio econômico-financeiro do serviço de distribuição.

Ampliação do mecanismo

A nova portaria acompanha a evolução do mercado de gás natural no Estado e prevê ajustes que permitem ampliar o alcance do mecanismo regulatório.