Inscrições serão realizadas até o dia 17 de setembro
Continuam abertas as inscrições do programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores da cultura que atuam em Mato Grosso do Sul. Os contemplados vão receber um auxílio financeiro de R$ 1.800 que serão depositados em três parcelas de R$ 600. Interessados podem se inscrever até o dia 17 de setembro através do site www.mapacultural.ms.gov.br.
“Esse é o terceiro auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, compondo o pacote ‘Retomada MS’”, disse o secretário João César Mattogrosso.
Auxílio para a cultura
Com as atividades culturais suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia, o segmento foi um dos mais afetados por causa das normas de biossegurança e restrições econômicas.
De acordo com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, o objetivo é proporcionar auxílios financeiros aos setores culturais para ajudar na recuperação frente aos impactos econômicos e sociais provocados pela Covid-19.
O programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
Pré-requisitos para ter o benefício
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Via Midiamax
