Geral

Devido à situação crítica da pandemia da Covid-19, Procon-MS suspende fiscalizações

O objetivo é proteger as equipes de vistoria e evitar aglomerações em estabelecimentos

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) suspendeu suas fiscalizações em postos de combustíveis por conta da alta da taxa de contágio, diagnósticos positivos, óbitos e número de internações por Covid-19.

O objetivo é preservar a vida e saúde dos fiscais, além de evitar acúmulos de pessoas em estabelecimentos durante as fiscalizações. O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, disse que os fiscais estão receosos com a situação pandêmica em Mato Grosso do Sul.

“Vamos suspender pelo menos por uns três, quatro ou cinco dias. O número pandêmico é muito alto e quero proteger os fiscais”, afirma.

“Mesmo havendo necessidade de verificar possíveis irregularidades cometidas por proprietários dos postos, nada justifica expor profissionais tanto do Procon Estadual como do Municipal, da Decon e da ANP. Temos de levar em consideração que a vida das pessoas é o que deve ser tratada com seriedade”, complementa.

Se houver alguma denúncia considerada como grave, a fiscalização será feita. “Nós iremos fazer fiscalizações pontuais, quando houver algum cometimento grave”, informa o superintendente.

Ainda de acordo com Salomão, os atendimentos nos canais remotos serão mantidos e pessoas devem fazer denúncias pelos canais online.

Denúncias pelo app

O Procon-MS também está no aplicativo “MS Digital”. Além de outros serviços disponibilizados, denúncias e reclamações podem ser feitas pelo app.

É fácil e rápido: basta ir no ícone “Procon” e depois, na aba “denúncia”. A partir daí, aparecerão seis passos (tipo de denúncia, tipo de lugar, anexo de fotografias, descrição do ocorrido em até 200 caracteres, endereço do local) para preenchimento.

A denúncia cairá automaticamente no sistema do Procon e a partir dela o estabelecimento estará sujeito às penalidades cabíveis, caso as denúncias sejam concretas.

Com a inovação tecnológica, é possível evitar aglomerações desnecessárias nos postos do Procon e conter o contágio do novo coronavírus; além de evitar que o cidadão saia de casa sem necessidade.

Além da possibilidade de efetivação de denúncias pelo app, também é possível averiguar quais são as empresas com mais reclamações ou elogios no Estado; consultar pesquisas de preços e saber quais são direitos do consumidor.

O aplicativo

Desenvolvido com o intuito de facilitar a vida do sul-mato-grossense, o “MS Digital” é um aplicativo que permite que o cidadão tenha acesso à quase 80 serviços públicos, sem sair de casa.

Informações de utilidade pública, endereços, telefones de serviços essenciais, notícias em tempo real, consultas, saúde, agendamentos, denúncias, e legislação são algumas das funções oferecidas pelo app.

O objetivo é melhorar a eficiência, proporcionar agilidade e rapidez, reduzir custos e desburocratizar processos por meio do avanço tecnológico.

A ferramenta ocupa só 32MB de memória do celular e é desenvolvido pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI).

Via Correio do Estado

Compartilhe: