[Via Correio do Estado]
Há sete anos, Campo Grande quase conseguiu o mérito de ser a única capital no Brasil a não ter favelas. A cidade perdeu o posto diante da omissão do poder público sobre o avanço das invasões. Sem ações efetivas da prefeitura, o número de áreas invadidas chegou a 13, neste ano.
Recentemente, diante da inércia da prefeitura, um morador do Bairro Estrela Parque entrou com ação na Justiça para forçar a desocupação de uma área pública, invadida por cerca de 10 famílias no bairro. Na ação, protocolada no dia 20 de março, o agente de saúde Diógenes Frank Luca afirma que a área, onde poderia ser construída uma escola, creche ou mesmo uma praça para lazer, “foi invadida por posseiros, que passaram a lotear e vender glebas desse imóvel, de forma totalmente irregular e à revelia do município”.
Em entrevista ao Correio do Estado, o morador, que também é presidente da associação de moradores do bairro, contou que, por diversas vezes, acionou a Guarda Municipal para que resguardasse o imóvel, mas nada foi feito, e agora a invasão é permanente, a ponto de que os invasores colocaram “marcos” no local, dando a impressão de que a área é loteamento. “É uma situação muito séria, porque é uma área no centro do bairro, que deveria estar sendo usada como praça pública, creche, escola, qualquer coisa de uso da população, mas infelizmente está sendo usada por gente que, na verdade, não precisa. O que a gente quer ali é uma praça ou uma creche, porque é um bairro muito carente”, explica.
Na ação, consta que a área em questão foi objeto de autuação pela Gerência de Fiscalização e Postura da Semadur e que um processo administrativo foi formalizado e encaminhado à Procuradoria de Assuntos Imobiliários da prefeitura, para providências cabíveis, ainda sem efeito prático.
Diógenes também chegou a acionar o Ministério Público Estadual (MPE), denunciando a situação de abandono do terreno, no entanto, nada foi resolvido.
Nesta semana, o Correio do Estado mostrou que o MPE recomendou que a prefeitura suspenda a construção de um residencial de 300 moradias populares, no Jardim Canguru, porque o terreno seria uma Área de Preservação Permanente (APP). O local fica a menos de 20 metros de uma invasão, ignorada pela promotoria.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação (Emha), Eneas José de Carvalho Netto, diz que o crescimento das áreas invadidas foi ocasionado pelo descumprimento da Política Municipal de Habitação de Interesse Social (Polhis), que tem como principal objetivo ampliar o acesso da população a lotes mínimos e moradias sociais, mas nega que o problema seja desta gestão. “Campo Grande estava há cinco anos sem construir nenhuma unidade habitacional. Depois de forte trabalho com ordens do prefeito, Marcos Trad, conseguimos intermediar recursos em Brasília, o que propicia a Campo Grande voltar ao cenário de habitação de interesse social”, argumentou.
Segundo Netto, a cidade tem sete canteiros de obras, totalizando 2.078 apartamentos em construção nos bairros Aero Rancho, Sírio Libanês, Paulo Coelho Machado, Jardim Mato Grosso e Jardim Laranjeiras. O prazo de entrega dos empreendimentos é de um ano e meio. Apesar do esforço, a quantidade não é suficiente para atender à demanda de pessoas à espera de uma casa na Capital. Atualmente, a fila é de 42 mil famílias. “Logicamente que o montante não é suficiente, mas precisamos sempre trabalhar com novos projetos. A Emha tem que ser usina de projetos, para que, quando algum recurso vier de ordem federal ou estadual, nós consigamos ‘garimpar’ em Campo Grande”, afirmou o diretor-presidente.
ESPERA
Na favela Mandela, localizada no Bairro Parque Isabel Garden, moram 174 famílias há quase três anos. A esperança delas é conseguir uma casa de alvenaria. A faxineira de escola Maria Eliza Martins, 62 anos, mora em um barraco de três cômodos. “Minha neta mora comigo, o marido dela e eu, mais duas crianças, meus netos. Mas eles estão arrumando o barraco deles e logo se mudam, e eu fico sozinha com um neto de quatro anos. Fiz a inscrição na Emha faz sete anos, nunca saiu nada para mim. Ninguém da prefeitura também vem ver como a gente está. O jeito é esperar”, diz.
