[Via Correio do Estado]
O total de subsídios ofertados pela União em 2017 chegou a 354,7 bilhões; equivalente 5,4% do PIB. Segundo o levantamento do Ministério da Fazenda, os números também representam mais de duas vezes e meia do déficit primário projetado para este ano, de R$ 139 bilhões.
Esses subsídios, receitas que o governo deixa de arrecadar ou despesas que ele banca para setores específicos da economia, acabam contribuindo para o desequilíbrio das contas públicas.
A partir de 2016, os subsídios começaram a declinar. De 6,7% do PIB, caíram para 6,1% em 2016 e para 5,4% do PIB no ano passado. A queda é resultado de medidas adotadas principalmente pela equipe econômica do governo Temer. Foram reduzidos os subsídios concedidos nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da desoneração da folha de pagamento, do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e do programa Minha Casa, Minha Vida.
Todos esses programas tiveram forte aumento durante os governos petistas, sem garantia de contrapartidas e de pagamentos, e acabaram contribuindo para o desequilíbrio das contas públicas. O país saiu de um período de superávit primário em suas contas para déficits a partir de 2014.
Do total de R$ 354,7 bilhões de subsídios, R$ 270,4 bilhões são de gastos tributários, receitas que o governo deixa de arrecadar para beneficiar alguns setores da economia, como subsídios para a Zona Franca de Manaus e o programa Simples, que concede um regime com tributação menor para micro e pequenas empresas. Outros R$ 84,3 bilhões são de benefícios financeiros e creditícios, como os do Programa de Sustentação do Investimento.
