[Via Correio do Estado]
As atividades da Assembleia Legislativa dessa semana vão ser agitadas com a discussão da PEC do Teto de Gastos encaminhada pelo Governo do Estado. Apesar da aparente harmonia entre os Poderes, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deverá enfrentar resistências na aprovação do projeto que prevê corte de gastos no Executivo, Judiciário, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
A oposição já se manifestou contra aprovação da matéria. “Esse sim é um projeto polêmico. Queremos tempo para analisar”, declarou anteriormente o deputado estadual João Grandão (PT).
Na semana passada a PEC foi distribuída na CCJ (Comissão de Cosntituição e Justiça) pelo então presidente interino, deputado estadual Pedro Kemp (PT). “Como se trata de um projeto importante, quero ter tempo para avaliar melhor, antes de me posicionar na CCJ”, disse o petista.
Com uma semana para a disposição, Kemp deve apresentar seu parecer amanhã mesmo durante a reunião da comissão que acontece antes do início da sessão legislativa.
O relator da PEC, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), já apresentou parecer favorável. “Acredito que amanhã teremos um desfecho, mas a proposta não precisa de regime de urgência, porque só vai entrar em vigor no ano que vem”, considerou Rinaldo.
O próximo passo, depois de passar pela aprovação da CCJ, é encaminhar o projeto para uma comissão especial que ainda será formada. “Esta comissão vai ser composta pelas bancadas e blocos indicando os seus representantes”, explicou o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Junior Mochi (PMDB).
