Depósitos serão feitos até 30 de novembro e consideram a frequência escolar de setembro; estudantes precisam ter presença mínima de 80% nas aulas.
O pagamento de mais uma parcela do programa Pé-de-Meia começa na próxima segunda-feira (23) para estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício é referente à frequência escolar registrada em setembro e será depositado de forma escalonada até 30 de novembro, conforme o mês de nascimento de cada participante.
Para receber o incentivo, o estudante precisa ter alcançado pelo menos 80% de presença nas aulas no período considerado. No ensino médio regular, a parcela mensal é de R$ 200. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 225 pelo cumprimento do requisito de frequência.
O calendário completo pode ser consultado na página oficial do Pé-de-Meia, no portal do Ministério da Educação (MEC), e também pelo aplicativo Caixa Tem. As datas variam de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Como funciona o benefício
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro criado para estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio público. Os pagamentos são feitos por meio de uma conta aberta em nome do estudante, com movimentação pelo Caixa Tem.
Além das parcelas mensais por frequência, o programa prevê outros incentivos. No ensino médio regular, o aluno pode receber R$ 200 por mês em que cumprir os critérios. Na EJA, há um incentivo de R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 por frequência.
Também é pago um valor de R$ 1 mil ao estudante aprovado em cada ano do ensino médio. Esse dinheiro fica guardado na poupança e só pode ser sacado depois da conclusão dessa etapa escolar. Quem participa dos dois dias do Enem, no ano de conclusão, pode receber ainda um adicional de R$ 200.
Somados os incentivos previstos, os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio.
O que acontece se o aluno não atingir a frequência mínima?
Quando a presença fica abaixo de 80%, a parcela referente ao período pode ser retida. Se o estudante voltar a cumprir o percentual exigido, os valores bloqueados poderão ser liberados, desde que os demais critérios do programa sejam atendidos.
No ensino médio regular, são previstas até nove parcelas de frequência por ano. Para estudantes da EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre, totalizando até oito no ano.
As redes estaduais e municipais de ensino são responsáveis por reunir e encaminhar ao MEC os dados de matrícula e frequência dos alunos. Por isso, eventuais pendências nas informações escolares podem interferir na liberação dos pagamentos.
Via Enfoque MS