Publicação ocorreu no Diário Oficial após órgão não conseguir realizar a citação pessoalmente
Sede do Imasul, em Campo Grande
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) notificou um cidadão, que não teve o nome divulgado, sobre uma infração e um laudo de constatação ambiental. Segundo o Governo do Estado, a notificação ocorreu por meio de publicação oficial devido à impossibilidade de realizar a citação pessoalmente.
A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (25), informando ao cidadão o prazo legal para apresentar defesa escrita ou impugnação junto ao órgão ambiental estadual.
Atenção: no texto original consta “prazo legal de 0 dias”. Esse número parece estar incorreto no extrato e precisa ser conferido no Diário Oficial antes da publicação da matéria. Por isso, não recomendo manter o “0 dias” sem verificar o documento original.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo.
Via Capital News
