Após Tesouro Nacional bloquear recursos de subvenção a novos créditos, governo liberou R$ 4,1 bilhões nesta segunda (24)

A liberação de R$ 4,1 bilhões para contratações de crédito do Plano Safra 24/25 com subvenção do governo representa um alívio para os produtores que precisam dos recursos.

Embora a falta dos repasses não tivesse uma repercussão imediata, poderia reduzir o plantio e, consequentemente, a oferta de alimentos no país.

A Medida Provisória (MP) com os valores foi publicada em Diário Oficial da União (DOU) extra desta segunda-feira (24) e libera:

• R$ 2,7 bilhões para Investimento Rural e Agroindustrial;
• R$ 763 milhões para subvenção nas Operações de Custeio Agropecuário;
• R$ 17 milhões para Comercialização de Produtos Agropecuários;
• Reforço de R$ 645 milhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – que não teve os recursos bloqueados.

Caso a MP não tivesse sido publicada, o bloqueio de novas contratações de crédito poderia se estender por tempo indeterminado.

Isso poderia afetar diretamente a produção agrícola, resultando em redução da oferta de alimentos e consequente aumento dos preços ao consumidor.

O setor agropecuário já alertava para possíveis dificuldades na safra devido à incerteza sobre o financiamento, o que poderia comprometer tanto pequenos produtores quanto grandes exportadores.

O bloqueio ocorreu devido a um ofício do Tesouro Nacional enviado na última quinta-feira (20) às instituições financeiras, determinando a suspensão das operações, com exceção das de custeio do Pronaf.

O motivo apontado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, foi o aumento da Selic acima do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e o atraso na aprovação do Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu ao bloqueio, criticando a falta de planejamento do governo e cobrando soluções para evitar prejuízos ao setor agropecuário. O setor já estimava que os recursos inicialmente previstos no PLOA 2025 seriam insuficientes.

O orçamento previa cerca de R$ 14 bilhões para operações do Pronaf, custeio e investimento, mas, diante da alta da Selic, o valor necessário recalculado pelo agronegócio seria de R$ 22 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão sobre o crédito extra foi negociada com a FPA para evitar a descontinuidade do financiamento agrícola.

CNN Brasil