[Via Correio do Estado]

A economia de pelo menos R$ 5 milhões anuais com o decreto dos grandes geradores irá impactar no valor da taxa de lixo cobrada de cerca de 400 mil contribuintes junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o prefeito, Marcos Trad, o custeio da coleta de resíduos sólidos pelos estabelecimentos que produzem acima de 200 litos ou 50 quilos pode beneficiar a maioria da população pagadora de impostos. “Pode ter uma redução considerável [da taxa de lixo]”.

Desde de 1º de janeiro deste ano, cerca 400 grandes geradores - antes isentos do pagamento do serviço - foram obrigados a se responsabilizar pela destinação de seu próprio lixo. No entanto, muitos empresários não aderiram a medida. Apenas 30 realizaram cadastro junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur).

Com isto, o município continuará responsável pela coleta, feita pela concessionária CG Solurb, e o valor será cobrado posteriormente dos grandes geradores. “Não se trata de uma punição, mas de uma notificação para se adequarem”, afirmou o prefeito.

A medida segue normas estabelecidas na lei federal 12.305/2010 que trata da política nacional de resíduos sólidos. Nesta lei, consta a classificação de quem é grande gerador. Porém, em Campo Grande, foi necessário interferência do Ministério Público Estadual (MPE) para que o serviço deixasse de ser custeado pelos contribuintes. A estimativa é de que haja na Capital pelo menos 1,5 mil grandes geradores.

Responsável pelo serviço de lixo na Capital, a CG Solurb, recebe anualmente cerca de R$ 85 milhões, cuja maior parte é custeda pelos contribuintes pelo pagamento anual da taxa de lixo.