Os deputados federais não chegaram a um acordo sobre as datas em que serão realizadas as eleições municipais este ano e devem votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. 

A data do pleito será alterada em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas ainda não há um consenso entre os integrantes da Câmara dos Deputados. Conforme informações de bastidores, quatro sugestões diferentes são propostas pelos 513 parlamentares.

Na terça-feira (23), o Senado Federal aprovou o adiamento do pleito deste ano de 4 e 25 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente, para 15 e 29 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), esperava que a PEC fosse aprovada na Câmara ainda nesta quinta-feira para ser promulgada pelo Congresso Nacional hoje, alterando então todas as datas das eleições.

“A Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente Rodrigo Maia, pretende incluir na pauta de quinta-feira e, se tudo correr bem e a matéria for votada e aprovada, nós vamos organizar uma sessão solene do Congresso Nacional na sexta-feira para promulgarmos essa emenda constitucional importante, que vai regulamentar o adiamento das eleições municipais em virtude da pandemia deste ano no nosso país”, disse Alcolumbre no fim da sessão de terça-feira (23).

Deputados representantes da bancada federal de Mato Grosso do Sul afirmaram que não houve consenso na Câmara e quatro sugestões foram feitas: manter as eleições em outubro; adiar o primeiro e o segundo turno para 15 de novembro e 6 de dezembro, respectivamente; prorrogar os mandatos; e cada turno da eleição ter dois dias.

O deputado Fábio Trad (PSD) afirmou que na tarde da última quinta-feira (25) participou de uma reunião informal com lideranças da Câmara dos Deputados e no fim de semana eles devem se reunir para chegar a uma decisão e votar a PEC nº 18/2020.

“Não tem uma identificação muito precisa de quem é quem na mudança do texto aprovado no Senado, tem deputado do PT que quer que seja em outubro porque entende que prorrogar um mês não adianta nada. Tem deputado de esquerda que quer prorrogar mandatos porque defende os candidatos deles”.

Questionado se houve alguma orientação do partido sobre como a bancada deve se posicionar, Trad declarou que também há divergências entres os correligionários. “Agora, o que vai acontecer é neste fim de semana acalmar os ânimos e na terça-feira bater o martelo. O PSD também não fechou a questão. Dois deputados do PSD sustentam que deveria haver dois dias de eleições em cada turno”.

A tucana Rose Modesto afirmou que não recebeu nenhuma informação da liderança do PSDB sobre os motivos de a PEC não ter sido votada na quinta. “Estava esperando que fosse votada. Não foi discutido na nossa bancada, por exemplo, porque sempre que tem algum motivo o líder da bancada chama. Simplesmente não foi votada. Chamaram para terça-feira a próxima sessão”, disse.

De acordo com Modesto, em reunião, os parlamentares levantaram a possibilidade de mudar apenas o segundo turno. “A última reunião que fizemos foi no fim de semana passado. A única mudança seria a data do segundo turno, do dia 29 de novembro para o dia 6 de dezembro. Pode ser que tenha um acordo e vote na semana que vem, na terça-feira”.

Dagoberto Nogueira (PDT)  disse que concorda com a mudança no texto aprovado no Senado. Para ele, o segundo turno ocorrer 14 dias após o primeiro dificulta a campanha. “Já é consenso o adiamento para 15 de novembro o primeiro [turno]; o segundo, que está em discussão, a Câmara quer dia 6 de dezembro. Eu acho que 15 dias apenas de segundo turno fica em cima, sou favorável ao dia 6 de dezembro. É uma nova eleição. Tem que fazer os acordos políticos”.

Na visão de alguns parlamentares, o deputado e presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), não fez esforço suficiente para que houvesse um consenso.