[Via Correio do Estado]

Cerca de 80 pessoas estão desde o início da sessão desta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Campo Grande protestando contra o aumento no salário dos vereadores, polêmica proposta que será levada à votação nesta manhã na Casa das Leis.

O grupo grita palavras contra a proposta desde o início dos trabalhos, por volta das 9h.

Com faixas, vaias e proclamando a #aumentonão, o movimento chegou a ser ameaçado pelo vereador Delegado Wellington (PSDB). "Se tiver de parar de falar vou ter que prender gente hoje", disse o parlamenar.

A situação acontece porque o representante da associação de apoio ao paciente com câncer Amigos do Chitão, Altemir de Almeida, enfrentou dificuldades para usar a tribuna. Ele pediu silêncio várias vezes e perguntou para a plateia se alguém deles tinha um filho com câncer.

POLÊMICA

Os 29 vereadores de Campo Grande terão o maior salário do País, caso seja aprovado em segundo turno o projeto que aumenta para R$ 18,9 mil o rendimento mensal deles, que hoje é de R$ 15 mil. Diante da repercussão negativa, o prefeito Marcos Trad (PSD) teria se reunido ontem à tarde com o presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PSDB), para avisar que vetará o reajuste salarial dos vereadores, mas não tem como vetar o seu próprio aumento. Neste caso, caberá ao Legislativo rejeitar a emenda em segunda votação.

Esse reajuste do salário do vereador é também pago hoje aos integrantes do Legislativo Municipal do Rio de Janeiro (RJ) e de Aracaju (SE). O aumento, com validade a partir de 2021, foi aprovado por 24 vereadores, dois parlamentares votaram contra e três faltaram à sessão. A segunda votação está marcada para o dia 20.

Considerado alto em comparação com a média salarial da população da Capital, que é de R$ 2,4 mil – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016 –, o subsídio dos vereadores da Capital pode chegar a R$ 22,5 mil, caso os deputados federais sigam o exemplo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumentem seus rendimentos em 16,38%, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Como o salário do ministro da Suprema Corte é o teto do funcionalismo público, deve haver efeito cascata nos rendimentos de outros servidores do Poder Judiciário e dos demais poderes da União. No Congresso Nacional, senadores e deputados federais já dão como certa a aprovação de um aumento do mesmo tamanho.

No caso, os vereadores podem receber até 75% do salário dos deputados estaduais, que, por consequência, também possuem o mesmo índice em relação à remuneração dos deputados federais. Ou seja, se for aprovado o mesmo reajuste dos ministros do STF, os parlamentares federais ganharão R$ 39,2 mil. Se aplicado o índice de 75%, o rendimento dos deputados estaduais chega a R$ 29,4 mil, e o dos vereadores, R$ 22,5 mil.

“Os aumentos são votados de quatro em quatro anos, então, na última semana deste ano devemos votar o reajuste”, afirmou o deputado estadual Pedro Kemp (PT). A última sessão da Assembleia Legislativa acontece no dia 20 deste mês.

PREFEITO MAIS BEM PAGO

Além dos vereadores, Campo Grande também poderá ter o prefeito mais bem pago do País. Conforme o projeto em andamento na Câmara Municipal, o salário do chefe do Executivo pode passar de R$ 20 mil para R$ 28 mil a partir de janeiro do ano que vem. Em 2020, vai para R$ 31,5 mil e, em 2021, pode chegar a R$ 35 mil.