[Via Correio do Estado]

Uma loja de revistas foi interditada na manhã de hoje, no Aeroporto Internacional de Campo Grande por falta de alvará para funcionamento e por propaganda enganosa. As irregularidades foram constatadas durante operação do Procon e policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon) realizada para verificar propaganda enganosa.

Conforme o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, várias denúncias foram feitas no Procon e na Polícia Civil, informando que vendedores estariam oferecendo vantagens que não existiam para convencer os clientes a assinarem revistas.

Na operação, dois fiscais do Procon entraram na loja, disfarçados de clientes, a fim de comprovar a denúncia e foram abordados por vendedor, que ofereceu a assinatura da revista, afirmando que o cliente ganharia milhas para viagens e outros brindes, como malas, caso fizesse o contrato. Também era informado que a empresa tinha convênio com uma companhia aérea para oferecer as milhas.

Os fiscais verificaram que de fato havia a propaganda enganosa, porque ao assinar a revista, o cliente de fato ganha a mala na hora, dependendo do pacote assinado, porém, as milhas são geradas pelo pagamento com o cartão de crédito, caso a pessoa tivesse o serviço ativo, e não por conta da assinatura. Além disso, foi constatado que não havia convênio com nenhuma empresa aérea.

“Queremos acabar com essa prática em Campo grande porque essas empresas oferecem propaganda enganosa”, disse Salomão.

Durante a operação, foi constatado que a empresa não tem alvará para funcionamento, apenas um contrato de funcionamento da Infraero. Por conta da falta de documento, que já havia sido constatada anteriormente, mas não houve regularização, o local foi interditado.

O gerente e três funcionários, que não tinham vínculos empregatícios, foram encaminhados à Decon para prestar esclarecimentos.

A multa para a empresa pode chegar a R$ 20 mil.